Execução Fiscal 0005771-02.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2012

Valor da Causa

R$ 973,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:25

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:35

Publicado Sentença Tipo C em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de petição intercorrente

23/09/2024, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:39

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:25

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:35

Publicado Sentença Tipo C em 28/03/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•26/03/2025, 12:08

Despacho

•26/08/2024, 08:39

28/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de petição intercorrente

23/09/2024, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 08:39

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:39

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:14

Juntada de certidão

19/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005771-02.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005771-02.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005771-02.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005771-02.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: FRANCISCA FELICIANA DA ANUNCIACAO FRUTUOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:08

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 12:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/11/2020, 11:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/11/2020, 11:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2020, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2020, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/09/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2018, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2018, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 13:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

06/08/2018, 14:41

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/06/2017, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 26.06.2017

26/06/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2016, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2016, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2016, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2016, 10:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/04/2016, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/02/2016, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/02/2016, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2016, 10:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2015, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2015, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2014, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2014, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2014, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/01/2014, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2014, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2013, 15:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/05/2013, 14:48

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/01/2013, 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 09:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/07/2012, 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2012, 11:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

10/07/2012, 11:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2012, 09:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/04/2012, 11:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/04/2012, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2012, 09:43

INICIAL AUTUADA

28/03/2012, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/03/2012, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2012, 17:03

Ato ordinatório

•22/03/2023, 13:37