Execução Fiscal 0006192-55.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2013

Valor da Causa

R$ 921,17

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

FRANCISCO JANIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL

CPF·Representa: Autor

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

13/11/2024, 15:04

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 1193

16/10/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 09:25

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:35

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 10:58

Juntada de certidão

26/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:33

Todas as movimentações(63)

Juntada de manifestação

13/11/2024, 15:04

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 1193

16/10/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 09:25

Ato ordinatório

•26/08/2022, 10:58

16/10/2024, 09:25

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:35

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 10:58

Juntada de certidão

26/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006192-55.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO JANIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JANIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006192-55.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO JANIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JANIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:06

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 12:05

Juntada de volume

01/03/2021, 12:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/11/2020, 11:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/11/2020, 11:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2020, 13:29

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN VALOR ÍNFIMO

11/05/2020, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2020, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2020, 11:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2020, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/02/2019, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2018, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2018, 11:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL.. AG. DETALHAMENTO

30/07/2018, 14:57

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

07/06/2017, 07:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2017, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2016, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2016, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2016, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2016, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2015, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2015, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

22/09/2014, 13:18

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

19/09/2014, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO DESBLOQUEIO BACEN

19/09/2014, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2014, 10:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. DERIVALDO

02/09/2014, 13:49

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/01/2014, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2014, 12:36

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/10/2013, 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2013, 14:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/05/2013, 09:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2013, 16:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2013, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2013, 11:33

INICIAL AUTUADA

04/04/2013, 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2013, 17:48