Execução Fiscal 0008508-75.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.098,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

MARIA DOS REMEDIOS VIRGINIA FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

13/11/2025, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

04/10/2025, 10:04

Juntada de extrato bancário

04/10/2025, 10:03

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:51

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS VIRGINIA FRAZAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 13:31

Juntada de Certidão

25/03/2025, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Todas as movimentações(110)

Juntada de certidão

13/11/2025, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

04/10/2025, 10:04

Juntada de extrato bancário

04/10/2025, 10:03

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:51

Documentos

Sentença Tipo C

•25/03/2025, 13:31

Despacho

•26/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS VIRGINIA FRAZAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 13:31

Juntada de Certidão

25/03/2025, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 13:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de manifestação

23/09/2024, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 08:38

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Juntada de petição intercorrente

10/04/2023, 10:43

Juntada de Certidão

09/03/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 17:17

Juntada de Certidão

09/03/2023, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS VIRGINIA FRAZAO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008508-75.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: MARIA DOS REMEDIOS VIRGINIA FRAZAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS REMEDIOS VIRGINIA FRAZAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008508-75.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: MARIA DOS REMEDIOS VIRGINIA FRAZAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS REMEDIOS VIRGINIA FRAZAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:13

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 12:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/11/2020, 11:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/11/2020, 11:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2020, 11:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BLOQUEIO BACENJUD

31/01/2020, 15:30

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

20/01/2020, 10:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2020, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

22/10/2019, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

18/10/2019, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

18/10/2019, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/06/2019, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2019, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2019, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2019, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/04/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2019, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/02/2019, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

29/08/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2018, 07:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/06/2017, 10:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

29/05/2017, 13:45

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/02/2017, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2017, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 13:50

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/05/2016, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2016, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/12/2015, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2015, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2015, 13:35

DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO

07/12/2015, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2015, 15:48

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

05/11/2015, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURACAO

05/11/2015, 15:48

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARAS 126 E 127/2015

26/10/2015, 14:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - ALVARAS 74 E 75/2015

26/10/2015, 13:54

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARAS 74 E 75/2015

16/10/2015, 15:29

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

09/10/2015, 14:53

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

19/06/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 12.06.2015

12/06/2015, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2015, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2014, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/11/2014, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2014, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2014, 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/05/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/04/2014, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2014, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2014, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO BLOQUEIO BACEN

12/02/2014, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2014, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

07/02/2014, 14:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/09/2013, 15:12

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/01/2013, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 10:35

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

16/11/2012, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2012, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/11/2012, 14:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2012, 14:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/07/2012, 08:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/07/2012, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2012, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2012, 15:38

INICIAL AUTUADA

24/05/2012, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/04/2012, 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 16:04

Ato ordinatório

•09/03/2023, 17:17