Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 404.455,68
Orgao julgador
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
27/05/2022, 19:07
Juntada de petição intercorrente
04/03/2022, 09:46
Juntada de Certidão
23/02/2022, 15:57
Ato ordinatório praticado
23/02/2022, 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022, 15:57
Juntada de aviso de recebimento
06/08/2021, 14:06
Juntada de certidão
28/06/2021, 09:35
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 16:40
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA SANTANA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:17
Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 22:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000389-08.2019.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PAULO VIEIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO VIEIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000389-08.2019.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PAULO VIEIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO VIEIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)