Execução Fiscal 0014807-92.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.740,68

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SIDNEY MENEZES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 22:16

Juntada de Certidão

24/05/2023, 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 00:27

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2023, 08:15

Juntada de manifestação

06/03/2023, 16:47

Juntada de procuração/habilitação

06/03/2023, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2022, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 15:41

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 22:16

Juntada de Certidão

24/05/2023, 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 00:27

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:56

Documentos

Sentença Tipo B

•24/05/2023, 00:27

Decisão

•02/06/2022, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2023, 08:15

Juntada de manifestação

06/03/2023, 16:47

Juntada de procuração/habilitação

06/03/2023, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2022, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 15:41

Outras Decisões

02/06/2022, 15:41

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 19:30

Decorrido prazo de SIDNEY MENEZES SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014807-92.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SIDNEY MENEZES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY MENEZES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014807-92.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SIDNEY MENEZES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY MENEZES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 12:53

Juntada de volume

01/03/2021, 12:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/02/2021, 16:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/02/2021, 16:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/11/2020, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/11/2020, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2020, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/09/2017, 18:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 16:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2017, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2017, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 15:01

RECEBIDOS DO TRF

12/07/2017, 11:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/10/2016, 17:14

REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

26/10/2016, 17:10

REMESSA ORDENADA: TRF

10/10/2016, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2016, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 12:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/09/2016, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 13:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

16/09/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2016, 12:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

05/09/2016, 16:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/09/2016, 12:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

01/09/2016, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

30/08/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2016, 13:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - EXECUÇÃO EXTINTA COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV, DO CPC.

28/07/2016, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2016, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

19/07/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2016, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2016, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2016, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 12:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

31/05/2016, 11:28

INICIAL AUTUADA

31/05/2016, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 15:59