Execução Fiscal 0006541-92.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2012

Valor da Causa

R$ 973,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

30/09/2025, 15:50

Juntada de manifestação

26/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 08:02

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 16:33

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:16

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

30/09/2025, 15:50

Juntada de manifestação

26/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 08:02

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 16:33

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 11:10

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:10

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006541-92.2012.4.01.4000. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO:IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS FINALIDADE: Intimar da suspensão do processo. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

22/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 09:55

Decorrido prazo de IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006541-92.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006541-92.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006541-92.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006541-92.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: IVANDIRA MOURA PESSOA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:57

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 12:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/11/2020, 12:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/11/2020, 12:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2020, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 13:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

29/01/2019, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/01/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2018, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 09:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/07/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2018, 15:19

OFICIO EXPEDIDO - via RENAJUD / INFOJUD

23/05/2018, 15:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/04/2017, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.03.2017

21/03/2017, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2016, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2016, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/12/2015, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2015, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2015, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/12/2015, 11:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/11/2015, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2015, 13:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/06/2015, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 29.05.2015

29/05/2015, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2014, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2014, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2014, 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2014, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2014, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2014, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

06/02/2014, 14:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO SOLICITADO

06/09/2013, 16:22

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/01/2013, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 16:53

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

12/11/2012, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2012, 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2012, 11:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2012, 16:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/07/2012, 08:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/07/2012, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2012, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2012, 15:35

INICIAL AUTUADA

03/04/2012, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2012, 20:24

Documentos

Sentença Tipo B

•13/02/2025, 13:38

Despacho

•10/04/2023, 11:10