Execução Fiscal 0000762-07.1999.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO

CPF

Reu

FORMULA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

23/09/2025, 13:39

Juntada de manifestação

19/09/2025, 15:12

Juntada de manifestação

28/08/2025, 17:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

08/08/2025, 14:16

Deferido o pedido de RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.598.413/0001-70 (TERCEIRO INTERESSADO)

08/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:13

Juntada de manifestação

05/08/2025, 18:59

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:24

Todas as movimentações(233)

Juntada de petição intercorrente

23/09/2025, 13:39

Juntada de manifestação

19/09/2025, 15:12

Juntada de manifestação

28/08/2025, 17:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 09:53

Documentos

Documento Comprobatório

•28/08/2025, 17:31

Decisão

•08/08/2025, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

08/08/2025, 14:16

Deferido o pedido de RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.598.413/0001-70 (TERCEIRO INTERESSADO)

08/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:13

Juntada de manifestação

05/08/2025, 18:59

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 18:47

Juntada de Certidão

17/07/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:38

Juntada de manifestação

10/07/2025, 17:35

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:02

Processo Desarquivado

08/07/2025, 13:01

Juntada de pedido de desarquivamento

30/06/2025, 17:41

Juntada de comunicações

10/10/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:54

Arquivado Provisoramente

03/05/2022, 14:54

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 09:59

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de FORMULA VEICULOS LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:45

Juntada de manifestação

09/03/2021, 18:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000762-07.1999.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMULA VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMULA VEICULOS LTDA FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000762-07.1999.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMULA VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMULA VEICULOS LTDA FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000762-07.1999.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMULA VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMULA VEICULOS LTDA FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000762-07.1999.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMULA VEICULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMULA VEICULOS LTDA FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 12:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/12/2020, 09:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA P/SERVIDOR

21/10/2020, 08:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2020, 09:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - FL. 315

15/12/2017, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

15/12/2017, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/12/2017, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - pelo servidor Elivan

06/12/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn (fls. 318/319)

06/12/2017, 15:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DESPACHO.

26/09/2017, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

26/09/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS

22/09/2017, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PEDIDO DE SEPENSÃO.

22/06/2017, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 15 DIAS.

14/06/2017, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

14/02/2017, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS

09/02/2017, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2017, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 10:55

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - DA PFN FLS. 300/310.

22/08/2016, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 02 VOL.

17/08/2016, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2016, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

15/04/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

15/04/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

25/02/2016, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2016, 09:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

22/02/2016, 08:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 282 PROFERIDA NA EXECUÇÃO N. 1999.761-9

22/02/2016, 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2016, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

25/11/2015, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2015, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2015, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

05/11/2015, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN.

29/10/2015, 12:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2015, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

20/10/2015, 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO P/ CÓPIA UMA HORA.

19/10/2015, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2011, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

28/01/2011, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR JOSE ROBERTO - 15 DIAS

05/11/2010, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/04/2009, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/03/2009, 08:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2009, 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

10/03/2009, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

21/10/2008, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2008, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2008, 12:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP:0184/2008-SEXEC

09/09/2008, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2008, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 0184/2008-ACRE

25/03/2008, 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 0184/2008-ACRE

25/03/2008, 14:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/03/2008, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2008, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2008, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DISTRIBUIÇAO C/ 03 (TRÊS) APENSOS, A SABER: 99.4455-5, 2001.1141-0 E 99.1617-5

31/10/2007, 09:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/10/2007, 16:10

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA INCLUSÃO

29/10/2007, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2007, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2007, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

27/08/2007, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2007, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/08/2007, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 01 ANO (OUT-2007)

06/10/2006, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

06/10/2006, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL

21/08/2006, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2006, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2006, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2006, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 0426/2006

01/08/2006, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/07/2006, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2006, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/07/2006, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2006, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 1426/2006

02/05/2006, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2006, 08:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2006, 07:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2006, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2006, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2005, 17:47

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

04/10/2005, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2005, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2005, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2005, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2005, 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2005, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2005, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2005, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2005, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEVOLUÇÃO A PEDIDO

28/01/2005, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2005, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OS AUTOS SERÃO RETIRADOS NO DIA 22.10.2004

21/10/2004, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2004, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2004, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

23/09/2004, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2004, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

28/05/2004, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2004, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/01/2004, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/01/2004, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/12/2003, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE REQUERIMENTO

18/12/2003, 18:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2003, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2003, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2003, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2003, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2003, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2001.1141-0

07/10/2003, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

25/09/2003, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ JUNTAR PET

25/09/2003, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2003, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA S/PETICAO DA EXECUTADA

27/08/2003, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2003, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2003, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXECUTADA

27/08/2003, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2003, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2003, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2003, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2003, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2003, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN

07/07/2003, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2003, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2003, 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/05/2003, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/03/2003, 14:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/12/2002, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE EXEQUENTE

06/11/2002, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2002, 13:55

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO EXARADO À FL. 52 DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.1141-0

26/08/2002, 13:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NR.117/2001

08/04/2002, 18:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Citar a empresa executada

17/12/2001, 15:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/12/2001, 17:11

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DESPACHO DA FL. 44 DOS AUTOS 99.4455-5

10/12/2001, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PET

06/12/2001, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GESSILDO BORGES

26/10/2001, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - tomar ciencia do despacho exarado nos autos

22/10/2001, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2001, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2001, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE EXEQUENTE

01/10/2001, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/10/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR DA F.NACIONAL

08/06/2001, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2001, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prolatado em Inspeção Ordinária - Ordenando Providências à Secretaria

28/05/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Exarado em Inspenção Ordinária

28/05/2001, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada petição do Exqte - requerendo nova vista p/ implementação de diligências

25/05/2001, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA F.NACIONAL, COM PETIÇÃO

25/05/2001, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2001, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2001, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indeferindo citação via Edital(já citado)-p/ Fazenda indicar bens passíveis de penhora

19/02/2001, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2001, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2001, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

09/02/2001, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS C/CARGA NO BALCÃO P/FUNCIONÁRIO DA FAZENDANACIONAL SR GESSILDO

01/09/2000, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2000, 15:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO PROCEDEU A PENHORA

28/08/2000, 17:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MAND.508

01/08/2000, 17:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2000, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2000, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2000, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2000, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

27/04/2000, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR JOSEVALDO

16/07/1999, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A EXEQUENTE

26/05/1999, 07:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

25/05/1999, 12:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CIT., PENH. E AVALIACAO

06/04/1999, 09:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/03/1999, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU

23/03/1999, 07:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/1999, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

16/03/1999, 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/1999, 10:17

Despacho

•17/07/2025, 18:47

Ato ordinatório

•08/07/2025, 13:02

Ato ordinatório

•08/07/2025, 13:02

Documentos Diversos

•30/06/2025, 17:41

Despacho

•03/05/2022, 14:54

Despacho

•22/10/2021, 09:59