Execução Fiscal 0001647-52.2016.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.151,22

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSINEY KLEBER PEREIRA MARTINS DE ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 18:44

Juntada de Certidão

23/02/2022, 18:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/02/2022, 18:44

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:30

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 15:02

Juntada de Certidão

17/11/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:02

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:11

Juntada de Certidão

28/09/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 16:08

Juntada de ato ordinatório

28/07/2021, 13:58

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 18:44

Juntada de Certidão

23/02/2022, 18:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

Sentença Tipo B

•28/10/2025, 18:09

Ato ordinatório

•14/10/2024, 14:54

23/02/2022, 18:44

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:30

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 15:02

Juntada de Certidão

17/11/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:02

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:11

Juntada de Certidão

28/09/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 16:08

Juntada de ato ordinatório

28/07/2021, 13:58

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:53

Decorrido prazo de JOSINEY KLEBER PEREIRA MARTINS DE ARAGAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001647-52.2016.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSINEY KLEBER PEREIRA MARTINS DE ARAGAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSINEY KLEBER PEREIRA MARTINS DE ARAGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001647-52.2016.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSINEY KLEBER PEREIRA MARTINS DE ARAGAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSINEY KLEBER PEREIRA MARTINS DE ARAGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:22

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 13:21

Juntada de volume

01/03/2021, 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 12:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2020, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

26/11/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2019, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2019, 17:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/08/2019, 13:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/08/2019, 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/07/2019, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 15:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/07/2019, 14:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

04/07/2019, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2019, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2019, 14:01

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

18/06/2019, 13:12

OFICIO EXPEDIDO

13/06/2019, 10:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/06/2019, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

01/08/2017, 16:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/04/2017, 16:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/01/2017, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 11:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2016, 08:10

INICIAL AUTUADA

09/08/2016, 08:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2016, 10:10

Decisão

•23/02/2022, 18:44

Ato ordinatório

•17/11/2021, 15:02

Ato ordinatório

•28/07/2021, 13:58