Execução Fiscal 0003366-74.2013.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 39.115,39

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STELIO BARROS SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 08:57

Juntada de outras peças

23/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 16:10

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:38

Processo Desarquivado

28/03/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 12:31

Juntada de Certidão

18/08/2022, 12:27

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 08:57

Juntada de outras peças

23/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2023, 16:10

Sentença Tipo B

•04/07/2022, 15:34

15/07/2023, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 16:10

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:38

Processo Desarquivado

28/03/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 12:31

Juntada de Certidão

18/08/2022, 12:27

Juntada de manifestação

03/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 06/07/2022.

06/07/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 15:34

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2022, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2022, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 10:37

Juntada de manifestação

12/08/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:52

Juntada de manifestação

29/05/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 22:44

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 22:44

Decorrido prazo de SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:45

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003366-74.2013.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003366-74.2013.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:23

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2019, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2019, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 17:16

EXTRACAO DE CERTIDAO - DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

30/11/2018, 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2017, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2017, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2017, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

04/10/2017, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 13:59

EXTRACAO DE CERTIDAO - INCLUIDA MINUTA DE TRANSFÊNCIA DE VALORES

25/08/2017, 19:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERIR VALORES PELO BACENJUD

07/06/2017, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2017, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 17:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

25/10/2016, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO 08/2016

08/07/2016, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/04/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2016, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2015, 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2015, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2015, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2015, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2015, 14:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/05/2015, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

15/10/2014, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2014, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2014, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BAIXA DO APENSAMENTO DOS EMBARGOS P / ARQUIVAMENTO

14/10/2014, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2014, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2014, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO: SOBRE JULGAMENTO DE EMBARGOS

25/06/2014, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2013, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2013, 15:40

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/10/2013, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO: APRESENTADOS EMBARGOS

17/10/2013, 14:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/10/2013, 16:26

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

17/09/2013, 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ PAG. OU NOMEAÇÃO DE BENS

17/09/2013, 17:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2013, 17:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2013, 17:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/07/2013, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2013, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2013, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2013, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2013, 16:36

INICIAL AUTUADA

02/07/2013, 16:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2013, 15:15

INICIAL AUTUADA

02/07/2013, 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2013, 13:05

Ato ordinatório

•19/05/2021, 22:44