Execução Fiscal 0003126-91.2018.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.022,10

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

REGINA VIEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:31

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2022, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/09/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 15:32

Juntada de certidão

20/09/2021, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 23:50

Proferida decisão interlocutória

09/09/2021, 23:50

Conclusos para decisão

07/09/2021, 10:38

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 16:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:13

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:31

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•21/01/2022, 11:52

Decisão

•09/09/2021, 23:50

21/01/2022, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:22

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/09/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 15:32

Juntada de certidão

20/09/2021, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 23:50

Proferida decisão interlocutória

09/09/2021, 23:50

Conclusos para decisão

07/09/2021, 10:38

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 16:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:13

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 15:36

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:26

Decorrido prazo de REGINA VIEIRA BARBOSA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003126-91.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: REGINA VIEIRA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA VIEIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003126-91.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: REGINA VIEIRA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA VIEIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:32

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 13:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2020, 10:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2020, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2020, 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/07/2020, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2020, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2020, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2020, 14:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/04/2020, 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/04/2020, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2019, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2019, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2019, 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1956

13/11/2019, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/11/2019, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2019, 15:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2019, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/08/2019, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2019, 16:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2019, 14:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/06/2019, 12:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/06/2019, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2019, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 11:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 08:50

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

26/04/2019, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP 6 MESES- PROTESTO

04/04/2019, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/03/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/03/2019, 08:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2019, 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/01/2019, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/11/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2018, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2018, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2018, 09:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 12:55

INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 15:15

Ato ordinatório

•21/06/2021, 15:36