Cumprimento de sentença 0003302-20.2006.4.01.3700 - TRF1

Cumprimento de sentença 0003302-20.2006.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2022, 09:39

Juntada de resposta

26/11/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:09

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO MARANHAO - IPEMAR em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:51

Decorrido prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003302-20.2006.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO MARANHAO - IPEMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003302-20.2006.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO MARANHAO - IPEMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003302-20.2006.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO MARANHAO - IPEMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003302-20.2006.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO MARANHAO - IPEMAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo A

•05/12/2024, 15:04

Despacho

•18/05/2023, 20:16

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Juntada de resposta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO MARANHAO - IPEMAR em 19/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 19/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 23/04/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

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