Execução Fiscal 0007912-47.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 65.041,29

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ GONCALVES FILHO

CPF

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/10/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 16:31

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:31

Juntada de petição intercorrente

16/05/2024, 15:10

Juntada de Certidão

15/05/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 16:28

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:40

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 10:35

Juntada de Certidão

09/06/2022, 20:36

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/10/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 16:31

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2024, 16:31

Ato ordinatório

•15/05/2024, 14:15

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23/10/2024, 16:31

Juntada de petição intercorrente

16/05/2024, 15:10

Juntada de Certidão

15/05/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 16:28

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:40

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 10:35

Juntada de Certidão

09/06/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 12:30

Juntada de certidão de devolução de mandado

07/06/2022, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 14:41

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:40

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 23:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:19

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007912-47.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007912-47.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:45

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 15:44

Juntada de volume

13/01/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/12/2020, 10:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2019, 17:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2019, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC AUTORIZ

17/06/2019, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 16:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC INEXITOSO

07/06/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-CAC vlr atualizado

10/05/2019, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 16:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2018, 18:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/05/2018, 14:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/04/2018, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2018, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2018, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/04/2018, 14:09

INICIAL AUTUADA

12/04/2018, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2018, 16:00

Decisão

•02/06/2023, 16:28

Ato ordinatório

•09/06/2022, 20:36

Ato ordinatório

•20/05/2021, 23:14