Execução Fiscal 0007912-47.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/03/2018
Valor da Causa
R$ 65.041,29
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME
CNPJ
63.***.***.0001-38
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Reu
ANTONIO LUIZ GONCALVES FILHO
CPF
071.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:11
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/10/2024, 16:35
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024, 16:31
Juntada de Certidão
23/10/2024, 16:31
Juntada de petição intercorrente
16/05/2024, 15:10
Juntada de Certidão
15/05/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado
15/05/2024, 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024, 14:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024, 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023, 16:28
Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023, 16:28
Conclusos para decisão
17/04/2023, 10:40
Juntada de petição intercorrente
14/06/2022, 10:35
Juntada de Certidão
09/06/2022, 20:36
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:11
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/10/2024, 16:35
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024, 16:31
Juntada de Certidão
23/10/2024, 16:31
Juntada de petição intercorrente
16/05/2024, 15:10
Juntada de Certidão
15/05/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado
15/05/2024, 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024, 14:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024, 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023, 16:28
Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023, 16:28
Conclusos para decisão
17/04/2023, 10:40
Juntada de petição intercorrente
14/06/2022, 10:35
Juntada de Certidão
09/06/2022, 20:36
Ato ordinatório praticado
09/06/2022, 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 20:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022, 12:30
Juntada de certidão de devolução de mandado
07/06/2022, 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022, 13:19
Expedição de Mandado.
16/05/2022, 14:41
Juntada de certidão
16/05/2022, 14:40
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2021, 20:45
Ato ordinatório praticado
20/05/2021, 23:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:19
Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 18:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007912-47.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007912-47.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 15:45
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 15:45
Juntada de certidão de processo migrado
13/01/2021, 15:44
Juntada de volume
13/01/2021, 15:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
29/12/2020, 10:24
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
05/11/2019, 17:31
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
02/08/2019, 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/08/2019, 13:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/08/2019, 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2019, 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2019, 17:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC AUTORIZ
17/06/2019, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/06/2019, 16:21
DILIGENCIA CUMPRIDA - BC INEXITOSO
07/06/2019, 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-CAC vlr atualizado
10/05/2019, 14:13
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/08/2018, 15:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/07/2018, 16:44
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/07/2018, 18:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/05/2018, 14:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/04/2018, 14:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2018, 14:16
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/04/2018, 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018, 13:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
12/04/2018, 14:09
INICIAL AUTUADA
12/04/2018, 14:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/03/2018, 16:00
Documentos
Ato ordinatório
•
23/10/2024, 16:31
Ato ordinatório
•
15/05/2024, 14:15
Decisão
•
02/06/2023, 16:28
Ato ordinatório
•
09/06/2022, 20:36
Ato ordinatório
•
20/05/2021, 23:14