Cumprimento de sentença 0028303-46.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

JuízoTitular da 5ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

ALDA FARIA COSTA

CPF

Autor

AGELIO JOSE DOREA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON SERGIO DE SOUZA

OAB/MG 15907·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MOREIRA

OAB/MG 116022·CPF·Representa: Autor

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA

CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CORREIA SANTOS GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 09:04

Juntada de Petição

14/05/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:11

Juntado(a)

12/03/2025, 21:08

Juntada de certidão

07/03/2025, 22:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 22:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:12

Decisão interlocutória de Mérito

15/10/2024, 15:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/08/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:50

Todas as movimentações(149)

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 09:04

Juntada de Petição

14/05/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 21:11

OUTROS

•15/10/2024, 15:11

24/04/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:11

Juntado(a)

12/03/2025, 21:08

Juntada de certidão

07/03/2025, 22:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 22:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:12

Decisão interlocutória de Mérito

15/10/2024, 15:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/08/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2024, 21:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 07:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 12:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/03/2023, 07:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGELIO JOSE DOREA VIEIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:19

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2023, 16:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 03:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 03:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/12/2022, 10:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/06/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/06/2022, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGELIO JOSE DOREA VIEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANO ENG DE ALMEIDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 19:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 15:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/05/2022, 20:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/04/2022, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 07:11

Juntado(a) - Expedido alvará de levantamento

11/04/2022, 07:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/04/2022, 14:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/04/2022, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGELIO JOSE DOREA VIEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2021, 21:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/09/2021, 21:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANO ENG DE ALMEIDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2021, 20:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 23:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 23:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 23:16

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

29/06/2021, 11:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 20:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALDA FARIA COSTA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANO ENG DE ALMEIDA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TABELIONATO DO QUINTO OFICIO DE NOTAS - CARTORIO VIEIRA DA COMARCA DE SALVADOR/BA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028303-46.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDA FARIA COSTA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TABELIONATO DO QUINTO OFICIO DE NOTAS - CARTORIO VIEIRA DA COMARCA DE SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028303-46.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDA FARIA COSTA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TABELIONATO DO QUINTO OFICIO DE NOTAS - CARTORIO VIEIRA DA COMARCA DE SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 13:51

Juntado(a) - Juntada de volume

01/03/2021, 13:51

Juntado(a) - Petição Inicial

08/11/2020, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00198.2020.00103800.2.00680/00128--INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

21/10/2020, 11:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2019, 17:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 2019031765799

18/09/2019, 17:02

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

18/09/2019, 17:01

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

05/09/2019, 10:41

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

05/09/2019, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 09:54

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/07/2019, 12:13

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

28/06/2019, 14:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

28/06/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELAS PARTES

27/06/2019, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 10 DIAS -

04/06/2019, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2019, 19:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCLUSÃO OCORRIDA EM 05/10/2018

02/01/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROTOOCOLO N 0224234 - FL 182/188

17/09/2018, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/08/2018, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO AUTOR

25/07/2018, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/07/2018, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE LUCIANO ENG DE ALMEIDA

22/06/2018, 14:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA POR CORREIO.

18/05/2018, 15:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA N. 112/2018

03/05/2018, 13:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2018, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 15:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00160.2018.00103800.2.00648/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

09/04/2018, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2018, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2018, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 5 DIAS - VISTA AO AUTOR

25/01/2018, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 17:12

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 1164/2017, FLS. 106/110

14/11/2017, 14:47

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/11/2017, 14:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1164

08/08/2017, 12:47

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CADASTRADO DR. LUCIANO ENG DE ALMEIDA, OAB/SE 7703

19/06/2017, 17:13

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROTOCOLO N. 601616

19/06/2017, 16:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/04/2017, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/04/2017, 14:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REMETIDAS AS CARTAS DE INTIMAÇÃO N. 179 E180

03/04/2017, 15:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS N. 179 E 180/2017

30/03/2017, 18:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2017, 18:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2017, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/01/2017, 17:13

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/10/2016, 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2016, 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

03/10/2016, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/10/2016, 09:17

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - POR REMESSA- PORTARIA 01/2016-10ª VARA-SJMG.

03/10/2016, 09:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/09/2016, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS -

31/08/2016, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/08/2016, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/08/2016, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 16:21

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - REGISTRO ECVD Nº 00057.2016.00103800.1.00143/00033. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.

26/08/2016, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2016, 12:06

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

18/08/2016, 19:49

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - 10ª VARA FEDERAL

16/08/2016, 14:26

Audiência de naturalização designada - CONCILIACAO NAO REALIZADA - NÃO HÁ PROPOSTA DE ACORDO PELA CEF

16/08/2016, 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DO CEF INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO NOS AUTOS

16/08/2016, 10:11

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/06/2016, 12:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/06/2016, 11:50

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO

14/06/2016, 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/06/2016, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/06/2016, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/06/2016, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 05 DIAS -

08/06/2016, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/06/2016, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/06/2016, 19:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2016, 08:46

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - GUIA 6945 - FL. 25

30/05/2016, 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 08:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2016, 09:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/05/2016, 09:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2016, 17:32

OUTROS

•11/12/2023, 12:09

OUTROS

•14/01/2023, 03:46