Execução Fiscal 0005255-61.2017.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.221,39

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FABIANA MARA MORATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 01:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 15:48

Juntada de Petição

16/12/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 12:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 04:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 10:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/09/2022, 14:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 09:22

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 01:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 15:48

Juntada de Petição

16/12/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•15/09/2022, 14:27

OUTROS

•08/09/2021, 15:59

05/03/2025, 12:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 04:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 10:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/09/2022, 14:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 17:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 09:30

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 13:40

Juntado(a) - Juntada de citação

09/09/2021, 08:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 15:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/09/2021, 16:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 10:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANA MARA MORATO em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005255-61.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIANA MARA MORATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA MARA MORATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005255-61.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIANA MARA MORATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA MARA MORATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 13:55

Juntado(a) - Juntada de volume

01/03/2021, 13:55

Juntado(a) - Petição Inicial

01/03/2021, 13:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2020, 20:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR RODRIGO.

02/12/2019, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CRP/MG

20/11/2019, 15:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2019, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 11:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 11:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RODRIGO AUGUSTO CUNHA - MG 16635

13/06/2019, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/06/2019, 14:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2019, 08:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 15:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ZAQUEU

28/02/2019, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2019, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 11:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2017, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 10:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2017, 17:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/08/2017, 17:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2017, 15:40