Execução Fiscal 0001801-39.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.059,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA GUSMAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 02:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:31

Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 15:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/09/2023, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 11:40

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/05/2023, 08:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 14:07

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 02:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 02:20

OUTROS

•03/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:31

Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 15:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/09/2023, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 11:40

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/05/2023, 08:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 14:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2023, 11:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 12:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 13:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/09/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

30/03/2022, 19:17

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 13:43

Juntado(a) - Juntada de citação

09/09/2021, 18:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 16:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/09/2021, 19:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GUSMAO DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-39.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA GUSMAO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA GUSMAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-39.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA GUSMAO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA GUSMAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 14:06

Juntado(a) - Juntada de volume

01/03/2021, 14:05

Juntado(a) - Petição Inicial

01/03/2021, 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2020, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/11/2019, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/2019, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2019, 13:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 13:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2018, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 17:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2018, 15:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/05/2018, 15:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2018, 13:36

OUTROS

•17/09/2022, 13:30

OUTROS

•08/09/2021, 16:06