Recurso Especial 0027072-06.2005.4.01.3400 - TRF1

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 87214/2025 - AgInt nos EDcl no

22/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087214 - AgInt nos EDcl no REsp 2179404 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de DEBORA CIRLENE DE SOUSA, DENISE CARLA ARANTES DE ALMEIDA, MARIA LELIS DE ARAUJO, REJANE SARMENTO COSTA, ADRIANA CRISTINA DE JESUS SOUZA, HERBET MOTA DOS SANTOS, JOVINA BATISTA RODRIGUES, MARIA FRANCINETE DA SILVA, SEBASTIANA NEIDE DE OLIVEIRA SILVA e PATRICIA ALVES DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00087214/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2179404/DF

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 17:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:02

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087214/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2179404/DF

29/04/2025, 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 87214/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.

10/04/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 87214/2025 -

11/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87214/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87214/2025

07/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 87214/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

07/02/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1028615/2024 - EDcl

23/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1028615 - EDcl no REsp 2179404 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:40

Embargos de Declaração de ADRIANA CRISTINA DE JESUS SOUZA, DEBORA CIRLENE DE SOUSA, DENISE CARLA ARANTES DE ALMEIDA, HERBET MOTA DOS SANTOS, JOVINA BATISTA RODRIGUES, MARIA FRANCINETE DA SILVA, MARIA LELIS DE ARAUJO, PATRICIA ALVES DE FARIAS, REJANE SARMENTO COSTA e SEBASTIANA NEIDE DE OLIVEIRA SILVA acolhidos

19/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/12/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 17/12/2024, para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 1028615/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

18/12/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2024 Petição Nº 1028615/2024 -

22/11/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1028615/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028615/2024

19/11/2024, 16:36

Protocolizada Petição 1028615/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADRIANA CRISTINA DE JESUS SOUZA, DEBORA CIRLENE DE SOUSA, DENISE CARLA ARANTES DE ALMEIDA, HERBET MOTA DOS SANTOS, JOVINA BATISTA RODRIGUES, MARIA FRANCINETE DA SILVA, MARIA LELIS DE ARAUJO, PATRICIA ALVES DE FARIAS, REJANE SARMENTO COSTA e SEBASTIANA NEIDE DE OLIVEIRA SILVA e não-provido ou denegada

11/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024, 09:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2760151)

30/10/2024, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:11

Conheço do agravo de ADRIANA CRISTINA DE JESUS SOUZA, DEBORA CIRLENE DE SOUSA, DENISE CARLA ARANTES DE ALMEIDA, HERBET MOTA DOS SANTOS, JOVINA BATISTA RODRIGUES, MARIA FRANCINETE DA SILVA, MARIA LELIS DE ARAUJO, PATRICIA ALVES DE FARIAS, REJANE SARMENTO COSTA e SEBASTIANA NEIDE DE OLIVEIRA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/10/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/10/2024, 14:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 13:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/10/2024, 06:01

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 87214/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087214 - AgInt nos EDcl no REsp 2179404 - Publicação prevista para 22/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087214/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2179404/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 87214/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.

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