Procedimento Comum Cível 0002064-27.2005.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0002064-27.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 12:10

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS ARRUDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:23

Decorrido prazo de JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:20

Juntada de Certidão

20/01/2022, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 21:06

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:18

Recebidos os autos

17/09/2021, 08:50

Juntada de petição inicial

17/09/2021, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002064-27.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002064-27.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:GUILHERME MARTINS ARRUDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON FREITAS MELO - DF01982 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GUILHERME MARTINS ARRUDA - CPF: 066.425.001-72 (APELADO), JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA - CPF: 213.982.161-00 (APELADO), JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)

29/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002064-27.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002064-27.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:GUILHERME MARTINS ARRUDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON FREITAS MELO - DF01982 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GUILHERME MARTINS ARRUDA - CPF: 066.425.001-72 (APELADO), JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA - CPF: 213.982.161-00 (APELADO), JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)

29/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002064-27.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002064-27.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:GUILHERME MARTINS ARRUDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON FREITAS MELO - DF01982 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GUILHERME MARTINS ARRUDA - CPF: 066.425.001-72 (APELADO), JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA - CPF: 213.982.161-00 (APELADO), JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)

29/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002064-27.2005.4.01.3400. APELADO: ROBSON FREITAS MELO - DF01982 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR ROBSON FREITAS MELO - (OAB: DF01982) JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA ROBSON FREITAS MELO - (OAB: DF01982) GUILHERME MARTINS ARRUDA ROBSON FREITAS MELO - (OAB: DF01982) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002064-27.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GUILHERME MARTINS ARRUDA e outros Advogado do(a)

02/03/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 21:06

Decisão

•26/03/2021, 14:47

—

Partes do Processo(68)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS ARRUDA em 14/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA em 14/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR em 14/02/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

Todas as movimentações(72)