Execução Fiscal 0016497-75.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME

CNPJ

Reu

JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:09

Juntada de informação de prevenção negativa

28/09/2023, 15:18

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/03/2023, 17:38

Juntada de Informação

17/03/2023, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:13

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 18:15

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:09

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:09

Juntada de informação de prevenção negativa

28/09/2023, 15:18

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 17:09

Acórdão

•31/07/2023, 21:16

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/03/2023, 17:38

Juntada de Informação

17/03/2023, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:13

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 18:15

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 15:35

Juntada de diligência

09/11/2021, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 14:37

Juntada de diligência

12/10/2021, 23:10

Mandado devolvido para redistribuição

12/10/2021, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 17:16

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 15:57

Decorrido prazo de JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:54

Decorrido prazo de JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:53

Juntada de manifestação

12/03/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016497-75.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016497-75.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016497-75.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016497-75.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO STIVAL - ME JOSLEINY BARBOSA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/05/2020, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2020, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 11:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/02/2020, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2020, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C.F.M.V.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÿRIA

23/08/2019, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicada em 23/07/2019

23/07/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/07/2019, 13:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

15/07/2019, 18:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/10/2018, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2018, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 09:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfmv

27/04/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2018, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2018, 13:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

07/12/2009, 14:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

07/12/2009, 14:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/04/2009, 15:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/03/2009, 14:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/03/2009, 14:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - guia n° 36/2007

19/04/2007, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2007, 09:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2003, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2003, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/02/2003, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2003, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2003, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2003, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2003, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2002, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2002, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2002, 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR/180 DIAS

07/11/2001, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DO AUTOR/180 DIAS

07/11/2001, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2001, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2001, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2001, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2001, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2001, 16:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/07/2001, 16:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2001, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2001, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2001, 13:56

INICIAL AUTUADA

08/06/2001, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2001, 16:26

Despacho

•04/04/2022, 18:15

Despacho

•11/02/2020, 14:43

Certidão

•23/07/2019, 14:07

Sentença Tipo A

•17/07/2019, 17:18

Certidão

•16/10/2018, 15:31

Ato ordinatório

•04/04/2018, 13:22

Despacho

•07/12/2009, 13:59

Despacho

•07/12/2009, 13:59

Despacho

•07/12/2009, 13:59

Despacho

•07/12/2009, 13:59