Execução Fiscal 0004798-04.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.341,09
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-60
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Autor
MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA
CPF
418.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
JUSSARA DE SOUSA SANTOS
CPF
032.***.***-69
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·
Representa: Autor
JOARA BRITO FERREIRA
OAB/BA 56072
·
CPF
057.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO
OAB/BA 55982
·
CPF
046.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS
OAB/BA 12740
·
CPF
513.***.***-87
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·
Representa: Autor
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
03/04/2022, 18:02
Proferida decisão interlocutória
03/04/2022, 18:02
Conclusos para decisão
08/03/2022, 15:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:20
Juntada de petição intercorrente
13/09/2021, 14:45
Expedição de Outros documentos.
09/09/2021, 14:47
Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021, 12:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:48
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:33
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:28
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:28
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:27
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
07/03/2021, 11:02
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Processo devolvido à Secretaria
03/04/2022, 18:02
Proferida decisão interlocutória
03/04/2022, 18:02
Conclusos para decisão
08/03/2022, 15:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:20
Juntada de petição intercorrente
13/09/2021, 14:45
Expedição de Outros documentos.
09/09/2021, 14:47
Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021, 12:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:48
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:33
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:28
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:28
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:27
Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
07/03/2021, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 11:02
Juntada de certidão
03/03/2021, 12:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004798-04.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004798-04.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE BISPO PORTUGAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 14:20
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 14:20
Juntada de certidão de processo migrado
01/03/2021, 14:19
Juntada de volume
01/03/2021, 14:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 18:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2020, 15:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/04/2020, 12:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/02/2020, 15:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2019, 16:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/11/2019, 14:04
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
18/11/2019, 13:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/10/2019, 14:06
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE
05/06/2019, 14:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - POR E-MAIL
05/06/2019, 14:28
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE
08/02/2019, 18:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2018, 17:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/10/2018, 17:15
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/07/2018, 17:30
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/05/2018, 18:32
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/05/2018, 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2018, 11:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2018, 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2018, 18:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA
05/02/2018, 17:21
INICIAL AUTUADA
05/02/2018, 17:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/02/2018, 14:57
Documentos
Despacho
•
16/09/2022, 13:37
Sentença Tipo B
•
12/09/2022, 09:14
Ato ordinatório
•
09/09/2022, 10:16
Decisão
•
03/04/2022, 18:02
Despacho
•
30/08/2021, 12:05