Recurso Especial 0003992-58.2007.4.01.4300 - TRF1

Recurso Especial 0003992-58.2007.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2026, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para SANDRA MARIA NOGUEIRA CORREA NEVES apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

08/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para RONALDO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

08/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para ORIMAURO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

08/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para NILZA NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

08/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DE FATIMA ROQUE NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

08/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para EDGARD CORREA NEVES apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

08/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para AMILTON VICENTE INACIO apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

08/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para SAMUEL NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

08/04/2026, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 209240/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209240/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209240/2026

10/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 209240/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129264/2026

19/02/2026, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2018, 05:42

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para SANDRA MARIA NOGUEIRA CORREA NEVES apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para RONALDO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para ORIMAURO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para NILZA NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DE FATIMA ROQUE NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para EDGARD CORREA NEVES apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para AMILTON VICENTE INACIO apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para SAMUEL NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 209240/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1721.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 209240/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209240/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209240/2026

Protocolizada Petição 209240/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129264/2026

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