Execução Fiscal 0002588-65.2017.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.026.646,19

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:26

Publicado Citação em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:26

Expedição de Edital.

26/09/2022, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:32

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:53

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 10:56

Juntada de Certidão

13/06/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 14:47

Juntada de diligência

10/06/2022, 14:47

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:26

Publicado Citação em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:26

Expedição de Edital.

26/09/2022, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:32

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:53

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 10:56

Juntada de Certidão

13/06/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 14:47

Juntada de diligência

10/06/2022, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 16:14

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:51

Juntada de petição intercorrente

06/01/2022, 00:19

Juntada de Certidão

25/11/2021, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:18

Juntada de Certidão

25/11/2021, 12:17

Desentranhado o documento

25/11/2021, 12:08

Juntada de Certidão

25/11/2021, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 16:48

Proferida decisão interlocutória

10/11/2021, 16:48

Conclusos para decisão

09/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de LAERCIO DOS SANTOS LEITE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:10

Decorrido prazo de CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:10

Publicado Citação em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002588-65.2017.4.01.3315. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA, LAERCIO DOS SANTOS LEITE CNPJ/CPF: 09.280.980/0001-06; 368.160.618-88 VALOR DO DÉBITO: R$ 2.260.822,27 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 09/10/2019 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: CITAR o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da execução fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21021515222831300000440508098 Volume Volume 21030114522674100000456164543 00025886520174013315 Volume 21030114522705300000456164562 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21030114531070900000456164568 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030114535334700000456164577 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030114535511200000456164578 Manifestação Manifestação 21030319473426600000459560602 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

19/07/2021, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 11:59

Decorrido prazo de LAERCIO DOS SANTOS LEITE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 11:11

Juntada de manifestação

03/03/2021, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002588-65.2017.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERCIO DOS SANTOS LEITE CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002588-65.2017.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERCIO DOS SANTOS LEITE CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002588-65.2017.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERCIO DOS SANTOS LEITE CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002588-65.2017.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERCIO DOS SANTOS LEITE CEREALISTA SAO FRANCISCO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 14:53

Juntada de volume

01/03/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 09:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/04/2020, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - assinado em 17/03

01/04/2020, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2020, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2019, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, SR, AILTON N. DA ENCARNAÇÃO.

26/09/2019, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 17:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/09/2019, 17:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2019, 12:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2019, 15:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2019, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2019, 14:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/02/2019, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 13:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 13:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/01/2019, 13:34

OFICIO EXPEDIDO

22/01/2019, 13:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/11/2018, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2018, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 11:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2018, 11:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2018, 11:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2018, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2018, 18:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/11/2017, 14:27

INICIAL AUTUADA

22/11/2017, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2017, 14:35

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 21:34

Decisão

•10/01/2025, 15:22

Despacho

•07/05/2024, 10:01

Ato ordinatório

•11/03/2024, 14:03

Despacho

•14/11/2023, 10:47

Ato ordinatório

•29/09/2023, 09:31

Ato ordinatório

•29/09/2023, 09:31

Decisão

•28/09/2023, 10:34

Decisão

•11/01/2023, 15:19

Despacho

•14/09/2022, 17:32

Ato ordinatório

•13/06/2022, 09:52

Decisão

•05/05/2022, 16:14

Ato ordinatório

•25/11/2021, 12:18

Decisão

•10/11/2021, 16:48