Execução Fiscal 0010383-10.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 121.826,06

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VIACAO RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

VIACAO AQUIRI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/10/2024, 19:43

Juntada de outras peças

27/02/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 20:03

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:39

Juntada de manifestação

28/08/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:25

Juntada de manifestação

18/04/2023, 00:48

Conclusos para despacho

07/04/2023, 19:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:48

Todas as movimentações(229)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/10/2024, 19:43

Juntada de outras peças

27/02/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 20:03

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 20:03

Despacho

•05/07/2023, 13:25

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:39

Juntada de manifestação

28/08/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:25

Juntada de manifestação

18/04/2023, 00:48

Conclusos para despacho

07/04/2023, 19:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2022, 15:10

Juntada de manifestação

25/08/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 19:20

Decorrido prazo de VIACAO AQUIRI LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de VIACAO RIO BRANCO LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 08:00

Decorrido prazo de VIACAO AQUIRI LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de VIACAO AQUIRI LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de VIACAO AQUIRI LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 17:19

Juntada de diligência

28/06/2022, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:31

Publicado Intimação polo passivo em 10/06/2022.

10/06/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 08:08

Publicado Intimação polo passivo em 10/06/2022.

10/06/2022, 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 19:15

Juntada de certidão

08/06/2022, 13:36

Juntada de auto de penhora

07/06/2022, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 14:51

Juntada de diligência

07/06/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 13:29

Juntada de diligência

24/05/2022, 13:29

Juntada de e-mail

06/05/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 17:48

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:50

Conclusos para despacho

07/12/2021, 16:32

Juntada de manifestação

07/12/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 07:53

Juntada de documentos diversos

16/10/2021, 08:20

Juntada de outras peças

16/10/2021, 08:15

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:59

Juntada de documentos diversos

27/09/2021, 08:33

Conclusos para despacho

23/07/2021, 17:01

Juntada de manifestação

23/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 13:28

Juntada de outras peças

11/07/2021, 15:25

Juntada de outras peças

11/07/2021, 15:04

Conclusos para despacho

13/05/2021, 03:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2021, 03:48

Decorrido prazo de VIACAO AQUIRI LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de VIACAO RIO BRANCO LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:10

Juntada de ofício

17/03/2021, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2021, 15:58

Juntada de manifestação

11/03/2021, 16:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 11:14

Juntada de outras peças

04/03/2021, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010383-10.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIACAO RIO BRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO RIO BRANCO LTDA VIACAO AQUIRI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010383-10.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIACAO RIO BRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO RIO BRANCO LTDA VIACAO AQUIRI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010383-10.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIACAO RIO BRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO RIO BRANCO LTDA VIACAO AQUIRI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010383-10.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIACAO RIO BRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO RIO BRANCO LTDA VIACAO AQUIRI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:05

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 15:04

Juntada de volume

01/03/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 12:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

22/10/2020, 11:36

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

22/10/2020, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA REAVALIAÇÃO DO(S) BEM(N)S PENHORADO(S) ÀS FLS. 124, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA ALMIR FERREIRA LIMA. REALIZADA A DILIGÊNCIA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PARA INTIMAR A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM UM DOS ENDEREÇOS DECLINADOS À FL. 207. NO MESMO ATO, TAMBÉM DEVERÁ SER INTIMADO DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DAQUELA PENHORA. INTIME-SE.

11/05/2020, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2020, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 32313 - FN REQUER A REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO (FL. 124), BEM COMO QUE A INTIMAÇÃO JÁ ORDENADA SEJA CUMPRIDA NOS ENDEREÇOS INDICADOS.

09/01/2020, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2019, 09:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO EM 23/08/2019, À 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC - INFORMANDO QUE ATÉ O PRESENTE INSTANTE NÃO HÁ VALORES DISPONÍVEIS PARA SATISFAÇÃO DE DÉBITO EXEQUENDO

10/09/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL (JUNTADO AOS AUTOS EM 06/08/2019) - SECVA/OF Nº 129 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC - PEDINDO INFORMAÇÕES QUANTO À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO

10/09/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO PUBLICADO EM 10/09/2019

10/09/2019, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

29/08/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/08/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

29/08/2019, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, FLS. 196/197, E DETERMINO A INTIMAÇÃO, POR EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA DIAS, DAS EMPRESAS EXECUTADAS VIAÇÃO AQUIRI LTDA., CNPJ: 63605331/0001-75, E VIAÇÃO RIO BRANCO LTDA., CNPJ 04.064.960/0001-76, AMBAS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, FL. 194. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.

29/08/2019, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320517 - UNIÃO REQUER QUE A INTIMAÇÃO DA PENHORA OCORRA POR EDITAL.

04/07/2019, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL À 4ª VARA CÍVEL DE RIO BRANCO-AC, ENCAMINHANDO O TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

25/06/2019, 17:09

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AOS 25 DE JUNHO DE 2019, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL 10383-10.2011.4.01.3000, QUE A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL MOVE CONTRA A VIAÇÃO AQUIRI LTDA., E OUTRO, FOI REALIZADA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 104.024,38, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO EXPEDIDO NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0001723-04.2010.8.01.0001 QUE TRAMITA NA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC, QUE AURICÉLIO SAMPAIO DA SILVA MOVE CONTRA VIAÇÃO AQUIRI LTDA., CNPJ: 63.605.331/0001-75. FICA COMO DEPOSITÁRIO O DIRETOR DE SECRETARIA DA 3ª VARA, QUE ORA SE COMPROMETE A NÃO ABRIR MÃO DO DEPÓSITO SEM ORDEM JUDICIAL, SOB AS PENAS DA LEI. CARLOS ALBERTO RICCIARDI DIRETOR DE SECRETARIA DA 3ª VARA

25/06/2019, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA 4ª VARA CÍVEL DE RIO BRANCO.

25/06/2019, 16:24

OFICIO EXPEDIDO - DESPACHO RETRO - ENCAMINHADO COMO OFÍCIO GABJU - À 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC

21/06/2019, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO SOLICITADO NO PROCESSO 0001723-04.2010.8.01.0001, INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR A SER PENHORADO NO ROSTO DOS AUTOS 10383-10.2011.4.01.3000.SERVE COMO OFÍCIO/GABJU O PRESENTE DESPACHO.COM A INFORMAÇÃO, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA ÀQUELE JUÍZO SOLICITANTE.APÓS, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 184/184-V.INTIME-SE.

21/06/2019, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - OFÍCIO GABJU 23/2019/4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC

17/06/2019, 17:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 427 NÃO CUMPRIDA.

05/06/2019, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

22/04/2019, 10:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 427

10/04/2019, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE, FL. 171, E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE INTIMAR JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO, NO ENDEREÇO DE FL. 172, DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO IMÓVEL 6.631, PENHORADO ÀS FLS. 123/128. EFETUADA A DILIGÊNCIA, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.

13/03/2019, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2019, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 317148 - PFN - INFORMANDO ENDEREÇO

26/11/2018, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/11/2018, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2018, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUE A EXEQUENTE O(S) NOME(S) DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA EMPRESA EXECUTADA, COM ENDEREÇO ATUALIZADO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO COMO DEPOSITÁRIO DO BEM IMÓVEL PENHORADO. INTIMEM-SE.

16/11/2018, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2018, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 313998- PFN- REQUER QUE SEJA NOMEADO O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COMO DEPOSITÁRIO DO BEM IMÓVEL PENHORADO.

07/05/2018, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2018, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, INDIQUE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUEM FICARÁ COM O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO IMÓVEL MATRÍCULA 6.631, PENHORADO ÀS FLS. 123/128, UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTADA VIAÇÃO AQUIRI LTDA., PROPRIETÁRIA DAQUELE BEM, FOI INTIMADA DA PENHORA POR EDITAL, FL. 140. INTIME-SE.

23/04/2018, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 313118- PFN- PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM REALIZAÇÃO DE LEILÃO

15/03/2018, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANALISE PROCESSUAL REALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO

07/03/2018, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 14:50

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

29/01/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (3ª)

13/11/2017, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (2ª) PARA CHECKLIST

09/10/2017, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - INTIMAR LEILOEIRA PÚBLICA - REALIZAR CHECKLIST

28/08/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 308666 - PFN - REQUER QUE SEJA REALIZADA JUNTADA DO OFÍCIO E CERTIDÃO ATUALIZADA SOB O N° 6631 NOS AUTOS DO PROCESSO, COM FINALIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

12/06/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 308167 - PFN - REQUER SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS; REQUER VISTA DOS AUTOS.

18/05/2017, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA/VISTA A FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, DEMONSTRE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE GRAVAMES (PENHORAS OU RESTRIÇÕES), BEM COMO DE ÔNUS SOBRE O BEM INDICADO À FL. 124. INTIME-SE.

02/05/2017, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 306112 - PFN - REQUERENDO LEILÃO

01/02/2017, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO

20/01/2017, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

20/01/2017, 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

19/12/2016, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADO EM 20.09.2016

20/09/2016, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUBLICAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE FL. 140

15/09/2016, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O 2º PARÁGRAFO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 128, INTIME-SE, POR EDITAL, A EMPRESA EXECUTADA VIAÇÃO AQUIRI LTDA., DO REFORÇO DE PENHORA REALIZADO À FL.124.APÓS, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

15/09/2016, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303015

30/06/2016, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2016, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1.304/2016 - 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO/AC - INFORMANDO QUE PROCEDEU AO REGISTRO DE PENHORA SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA 6.631

04/05/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/04/2016, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

11/02/2016, 11:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

10/12/2015, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2015, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - I) RENAJUD - RESTRIÇÃO LEVANTADA (JJC 4203, JJC 4303, JJC 4323, JJZ 5740, JJZ 5840 EJJZ 5990); E II) RENAJUD - O VEÍCULO PLACA JJZ 7278, NÃO SE ENCONTRA RESTRITO NOS PRESENTES AUTOS.

10/07/2015, 13:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO PARA A PRESENTE EXECUÇÃO, DAS CÓPIAS DOS DESPACHOS DE FLS. 172 E 176, PROFERIDOS NOS EMBARGOS DE TERCEIROS 8710-45.2012.4.01.3000

12/06/2015, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301767 - PFN - SOLICITANDO REFORÇO DE PENHORA

21/05/2015, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

21/05/2015, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2015, 19:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

23/03/2015, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

15/12/2014, 12:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA.

15/12/2014, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA REFORÇO DE PENHORA QUE DEVERÁ INCIDIR SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA 6.631, INDICADO ÀS FLS. 97/98, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA VIAÇÃO AQUIRI LTDA. EFETUADA A DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM UM DOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 59

19/09/2014, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2014, 15:05

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADEI CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO 8710-45.2012.4.01.3000

28/07/2014, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

26/05/2014, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DA ANÁLISE DO PEDIDO DA EXEQUENTE, FLS. 96/99, OBSERVO QUE A PETIÇÃO NÃO ESTÁ SUBSCRITA PELO PROCURADOR. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AQUELE PARA FINS DE SANAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ATO, E APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO QUE ESTÁ SENDO PLEITEADO. INTIME-SE.

21/05/2014, 20:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 20:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 301295, DA PFN, SOLICITANDO PENHORA

04/04/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/04/2014, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

31/03/2014, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2014, 18:44

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª) DIA 24.03.2014

24/03/2014, 13:51

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

10/03/2014, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

06/03/2014, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO RETRO PUBLICADO NO DOU EM 20.02.2014

20/02/2014, 13:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À LEILOEIRA PÚBLICA, COMUNICANDO QUE ESTE JUÍZO INDEFERIU O SEU PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LEILÃO.

18/02/2014, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ..".."..DESSA FORMA, AUSENTES RAZOÁVEIS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA ANTECIPADAMENTE DESIGNADA, INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 10 E 24 DE MARÇO DE 2014, CONFORME FORMULADO PELA LEILOEIRA PÚBLICA DEONÍZIA KIRATCH. INTIMAÇÕES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS

17/02/2014, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA APRESENTADO PELA LEILOEIRA PÚBLICA DEONÍZIA KIRATCH

17/02/2014, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE LEILÃO

14/02/2014, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILÃO

14/02/2014, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

14/02/2014, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO, EXPEDIDOS ÀS PARTES E À LEILOEIRA PÚBLICA

31/01/2014, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO À FL. 59/64.NOMEIO A LEILOEIRA PÚBLICA DEONIZIA KIRATCH PARA PROCEDER AO LEILÃO.FICAM DESIGNADOS OS DIAS 10/03/2014 E 24/03/2014, ÀS 09H50MIN, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

30/01/2014, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302243 FN SOLICTA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DO VEÍCULO DESCRITO.

08/07/2013, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

06/06/2013, 19:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA

14/02/2013, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2013, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/12/2012, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2012, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

10/10/2012, 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/08/2012, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA VIAÇÃO AQUIRI LTDA., INDICADOS PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 42/55. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NOS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FLS. 15 OU 38.

27/07/2012, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2012, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301582. A FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA...

19/04/2012, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2012, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR MATHEUS BRAGA.

12/04/2012, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA.

10/04/2012, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ".."..DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO EXECUTADO...., A SER EFETIVADO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD PELO PRÓPRIO JUÍZO......DEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE BLOQUEIO/PENHORA DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DO EXECUTADO, ATRAVÉS DO RENAJUD..".".

09/04/2012, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 21:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300343. A FAZENDA NACIONAL REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD / RENAJUD

10/02/2012, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2012, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

23/01/2012, 12:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/11/2011, 15:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/10/2011, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA PAGAREM A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

19/10/2011, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2011, 19:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2011, 17:30

Ato ordinatório

•07/02/2023, 13:23

Ato ordinatório

•22/08/2022, 19:20

Ato ordinatório

•08/06/2022, 19:15

Ato ordinatório

•06/05/2022, 10:14

Despacho

•23/02/2022, 19:50

Ato ordinatório

•03/12/2021, 11:03

Despacho

•08/10/2021, 13:59

Despacho

•16/07/2021, 13:28