Cumprimento de sentença 0000769-21.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 48.068,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

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Movimentações

Juntada de manifestação

30/09/2022, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 09:37

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 09:37

Conclusos para despacho

30/06/2022, 21:14

Juntada de manifestação

06/05/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2022, 16:51

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:25

Conclusos para despacho

14/01/2022, 17:19

Juntada de petição intercorrente

12/01/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 21:33

Todas as movimentações(66)

Juntada de manifestação

30/09/2022, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 09:37

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 09:37

Documentos

Sentença Tipo A

•26/09/2022, 09:37

Despacho

•25/04/2022, 13:25

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Conclusos para despacho

30/06/2022, 21:14

Juntada de manifestação

06/05/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2022, 16:51

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:25

Conclusos para despacho

14/01/2022, 17:19

Juntada de petição intercorrente

12/01/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 21:33

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 13:46

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:12

Recebidos os autos

19/08/2021, 11:06

Juntada de petição inicial

19/08/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000769-21.2015.4.01.3200. APELANTE: PST ELETRONICA LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 87370036. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 24 de maio de 2021. ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000769-21.2015.4.01.3200. APELANTE: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PST ELETRONICA LTDA WALDIR LUIZ BRAGA - (OAB: SP51184-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000769-21.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PST ELETRONICA LTDA Advogado do(a)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000769-21.2015.4.01.3200. APELANTE: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PST ELETRONICA LTDA WALDIR LUIZ BRAGA - (OAB: SP51184-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000769-21.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PST ELETRONICA LTDA Advogado do(a)

02/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2020, 02:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/09/2015, 15:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO

24/09/2015, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2015, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO CONTRARRAZOES

28/08/2015, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2015, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2015, 15:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/08/2015, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

21/08/2015, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/07/2015, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/07/2015, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

24/07/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2015, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2015, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2015, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO: 05 DIAS

05/06/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2015, 14:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

27/05/2015, 11:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS

19/05/2015, 11:50

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PST ELETRONICA LTDA

19/05/2015, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/05/2015, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/05/2015, 13:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - 00418.2015.00033200.1.00326/00128

07/05/2015, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2015, 13:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

15/04/2015, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO

20/03/2015, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2015, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTORA

18/03/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/03/2015, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/03/2015, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2015, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR - PROCURAÇÃO

27/02/2015, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/02/2015, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/01/2015, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2015, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2015, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2015, 14:13

Despacho

•11/11/2021, 13:46