Execução Fiscal 0002504-60.2019.4.01.4005 - TRF1

Execução Fiscal 0002504-60.2019.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 08:47

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/05/2021, 08:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 11:21

Publicado Intimação em 03/03/2021.

07/03/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002504-60.2019.4.01.4005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em face de ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa nº 4.020.000097119-84, que instrui a petição inicial. Ocorre que o referido título executivo já é objeto de demanda anteriormente proposta (Processo nº 0001900-02.2019.4.01.4005), como observado pela exequente em manifestação de folha 19 do ID nº 241268368. Ante o exposto, em razão da litispendência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Custas dispensadas. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. CORRENTE, 26 de fevereiro de 2021. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Juiz Federal

02/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021, 15:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/02/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 16:53

Juntada de certidão

19/01/2021, 16:52

Decorrido prazo de ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS em 22/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 10:11

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2021, 08:47

Sentença Tipo C

•26/02/2021, 18:22

—

Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS em 24/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Publicado Intimação em 03/03/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS em 22/07/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(38)