Execução Fiscal 0001486-04.2019.4.01.4005 - TRF1

Execução Fiscal 0001486-04.2019.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:41

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 09:28

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/05/2021, 09:23

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de MINERADORA CAMPO FERTIL EXTRACAO DE CALCARIO LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:49

Publicado Intimação em 03/03/2021.

07/03/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001486-04.2019.4.01.4005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:MINERADORA CAMPO FERTIL EXTRACAO DE CALCARIO LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal promovida pela ANM - Agência Nacional de Mineração em face da MINERADORA CAMPO FERTIL EXTRACAO DE CALCARIO LTDA - EPP visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa nº 10.137420.2019, LlVRO/FOLHA: 11/705, que instrui a petição inicial. Ante o pagamento do débito, conforme informado na petição de ID nº 358368934, apresentada pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas dispensadas nos termos do artigo 90,§ 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. CORRENTE, 26 de fevereiro de 2021. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Juiz Federal

02/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 13:31

Decorrido prazo de MINERADORA CAMPO FERTIL EXTRACAO DE CALCARIO LTDA - EPP em 22/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 10:11

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2021, 09:28

Sentença Tipo B

•26/02/2021, 18:22

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 28/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MINERADORA CAMPO FERTIL EXTRACAO DE CALCARIO LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

Publicado Intimação em 03/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MINERADORA CAMPO FERTIL EXTRACAO DE CALCARIO LTDA - EPP em 22/07/2020 23:59:59.

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