Execução Fiscal 0007717-49.2011.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 72.481,59
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
CKSD SIDERURGIA LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
MANOEL PEREIRA DIAS
CPF
206.***.***-10
Mostrar
Reu
JOSE PEREIRA DIAS
CPF
209.***.***-91
Mostrar
Reu
TERRA NORTE METAIS LTDA.
CNPJ
03.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE CORDELLA RIBEIRO
CPF
048.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 14:10
Arquivado Definitivamente
18/04/2024, 16:15
Juntada de Certidão
18/04/2024, 16:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:50
Juntada de petição intercorrente
16/02/2024, 12:41
Decorrido prazo de TERRA NORTE METAIS LTDA. em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 08:01
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DIAS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 08:01
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DIAS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 02:00
Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2024.
23/01/2024, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024, 01:14
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2024, 09:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2024, 09:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2024, 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024, 09:50
Juntada de Certidão
17/01/2024, 09:50
Ver todas as movimentações (148)
Todas as movimentações
(148)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 14:10
Arquivado Definitivamente
18/04/2024, 16:15
Juntada de Certidão
18/04/2024, 16:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:50
Juntada de petição intercorrente
16/02/2024, 12:41
Decorrido prazo de TERRA NORTE METAIS LTDA. em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 08:01
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DIAS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 08:01
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DIAS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 02:00
Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2024.
23/01/2024, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024, 01:14
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2024, 09:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2024, 09:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2024, 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024, 09:50
Juntada de Certidão
17/01/2024, 09:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024, 09:50
Conclusos para julgamento
12/01/2024, 14:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2024, 14:21
Juntada de manifestação
05/10/2023, 18:15
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/01/2022, 14:47
Juntada de manifestação
02/07/2021, 17:14
Juntada de Certidão
02/06/2021, 14:16
Juntada de manifestação
26/05/2021, 16:07
Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021, 07:51
Juntada de Certidão
26/05/2021, 07:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
26/05/2021, 07:51
Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2021, 07:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 00:24
Decorrido prazo de CKSD SIDERURGIA LTDA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:18
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DIAS em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:00
Decorrido prazo de TERRA NORTE METAIS LTDA. em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:58
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DIAS em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:56
Conclusos para despacho
11/03/2021, 14:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
07/03/2021, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 11:30
Juntada de manifestação
02/03/2021, 13:36
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007717-49.2011.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CKSD SIDERURGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA NORTE METAIS LTDA. JOSE PEREIRA DIAS MANOEL PEREIRA DIAS CKSD SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007717-49.2011.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CKSD SIDERURGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA NORTE METAIS LTDA. JOSE PEREIRA DIAS MANOEL PEREIRA DIAS CKSD SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007717-49.2011.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CKSD SIDERURGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA NORTE METAIS LTDA. JOSE PEREIRA DIAS MANOEL PEREIRA DIAS CKSD SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007717-49.2011.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CKSD SIDERURGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA NORTE METAIS LTDA. JOSE PEREIRA DIAS MANOEL PEREIRA DIAS CKSD SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007717-49.2011.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CKSD SIDERURGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA NORTE METAIS LTDA. JOSE PEREIRA DIAS MANOEL PEREIRA DIAS CKSD SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007717-49.2011.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CKSD SIDERURGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA NORTE METAIS LTDA. JOSE PEREIRA DIAS MANOEL PEREIRA DIAS CKSD SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007717-49.2011.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CKSD SIDERURGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA NORTE METAIS LTDA. JOSE PEREIRA DIAS MANOEL PEREIRA DIAS CKSD SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007717-49.2011.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CKSD SIDERURGIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA NORTE METAIS LTDA. JOSE PEREIRA DIAS MANOEL PEREIRA DIAS CKSD SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 16:25
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 16:25
Juntada de certidão de processo migrado
01/03/2021, 16:18
Juntada de certidão de processo migrado
01/03/2021, 16:17
Juntada de volume
01/03/2021, 16:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021, 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2020, 14:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2020, 12:46
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
29/04/2020, 12:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/03/2020, 10:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2020, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2020, 14:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2020, 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2020, 14:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/12/2019, 10:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2019, 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2019, 11:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2018, 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2018, 16:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2018, 09:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2018, 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2018, 11:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/02/2018, 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017, 12:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/12/2017, 09:31
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2017, 10:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/12/2017, 10:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2016, 09:57
DILIGENCIA CUMPRIDA
14/03/2016, 09:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/03/2016, 16:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2016, 16:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2016, 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2016, 15:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2015, 11:00
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2015, 12:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/11/2015, 12:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2014, 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2014, 14:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/03/2014, 08:48
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2014, 11:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2014, 11:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2014, 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2014, 14:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2014, 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2014, 16:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/02/2014, 10:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2014, 09:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2014, 09:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2014, 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2014, 16:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2014, 08:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2014, 11:13
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
28/01/2014, 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2014, 16:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/12/2013, 08:38
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2013, 10:38
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - TERRA NORTE
04/12/2013, 16:35
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MANOEL PEEREIRA
04/12/2013, 16:35
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/10/2013, 14:23
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/10/2013, 10:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2013, 10:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/08/2013, 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2013, 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2013, 17:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/06/2013, 09:11
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2013, 14:38
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DILIGENCIA NEGATIVA
21/05/2013, 14:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
14/03/2013, 14:59
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
13/03/2013, 14:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
05/03/2013, 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013, 17:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/02/2013, 12:24
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2013, 09:48
DILIGENCIA CUMPRIDA
05/02/2013, 09:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/01/2013, 11:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2013, 11:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2012, 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2012, 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2012, 11:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2012, 09:35
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2012, 19:05
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DILIGENCIA NEGATIVA
22/10/2012, 19:04
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
05/03/2012, 11:02
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
02/03/2012, 11:02
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
24/02/2012, 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2012, 18:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/02/2012, 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/02/2012, 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2012, 17:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/01/2012, 09:15
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2011, 12:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/12/2011, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
29/11/2011, 18:10
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
29/11/2011, 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2011, 09:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/11/2011, 17:52
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/10/2011, 14:14
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
05/10/2011, 09:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2011, 11:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/10/2011, 14:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/10/2011, 14:38
INICIAL AUTUADA
03/10/2011, 14:38
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - .
30/09/2011, 12:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/09/2011, 12:53
Documentos
Sentença Tipo B
•
17/01/2024, 09:50
Decisão
•
26/05/2021, 07:51