Execução Fiscal 0033480-20.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.191,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE CRESCENCIO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO

OAB/MG 40286·CPF·Representa: Autor

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 03:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 19:23

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

16/02/2023, 08:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 07:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2023, 07:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 14:42

Juntado(a)

09/01/2022, 12:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:47

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 03:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 19:23

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

Documentos

OUTROS

•01/04/2022, 17:21

16/02/2023, 08:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 07:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2023, 07:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 14:42

Juntado(a)

09/01/2022, 12:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CRESCENCIO DE ALMEIDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2021, 22:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033480-20.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JOSE CRESCENCIO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CRESCENCIO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033480-20.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JOSE CRESCENCIO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CRESCENCIO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 16:27

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 23:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

18/11/2020, 13:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/02/2020, 18:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/02/2020, 18:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/11/2019, 15:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/07/2019, 13:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2019, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LUCCA OLIVEIRA DA SILVA

12/06/2019, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2019, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 10:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LUCCA OLIVEIRA DA SILVA

21/02/2019, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2019, 15:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2018, 15:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 14:41

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/10/2018, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 14:41

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/09/2018, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 15:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2018, 14:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/09/2018, 14:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2018, 13:40