Imissão na Posse 1000905-48.2018.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Imissão na PosseImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILImissão na Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 498.237,35

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Imissão na Posse · 02ª Sinop

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA AMELIA FERREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT 4156·CPF·Representa: Réu

ALINE MANFRIN BENATTI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA AMELIA FERREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESPOLIO DE SYLVIA FERREIRA

Reu

ESPOLIO DE MARIA AMELIA FERREIRA

Reu

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

Reu

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

Reu

CLEUSA MARIA DA SILVA PALUCHOWSKI

CPF

Reu

SONIA MARIA BUOSI CARVALHO

CPF

Reu

ROBERTO CARLOS PALUCHOWSKI

CPF

Reu

GILBERTO MOYSES CARVALHO

CPF

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

OSCAR FERREIRA BRODA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

23/11/2022, 16:06

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão

30/09/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 16:46

Juntada de certidão

23/08/2022, 18:39

Decorrido prazo de Espólio de MARIA AMÉLIA FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:33

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DA SILVA PALUCHOWSKI em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:33

Decorrido prazo de Espólio de SYLVIA FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:33

Decorrido prazo de Espólio de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:32

Decorrido prazo de Espólio de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:31

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PALUCHOWSKI em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:32

Juntada de impugnação

22/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de SONIA MARIA BUOSI CARVALHO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de GILBERTO MOYSES CARVALHO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:11

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

23/11/2022, 16:06

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 16:53

Juntada de Certidão

30/09/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 16:46

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:56

Despacho

•30/03/2026, 15:56

Juntada de certidão

23/08/2022, 18:39

Decorrido prazo de Espólio de MARIA AMÉLIA FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:33

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DA SILVA PALUCHOWSKI em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:33

Decorrido prazo de Espólio de SYLVIA FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:33

Decorrido prazo de Espólio de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:32

Decorrido prazo de Espólio de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:31

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PALUCHOWSKI em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:32

Juntada de impugnação

22/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de SONIA MARIA BUOSI CARVALHO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de GILBERTO MOYSES CARVALHO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:11

Juntada de certidão

15/08/2022, 18:41

Publicado Ato ordinatório em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 19:51

Juntada de Certidão

05/08/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022, 19:51

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PALUCHOWSKI em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DA SILVA PALUCHOWSKI em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:01

Decorrido prazo de GILBERTO MOYSES CARVALHO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA BUOSI CARVALHO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 16:48

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 16:42

Juntada de manifestação

04/07/2022, 17:51

Juntada de certidão

23/06/2022, 18:38

Juntada de manifestação

14/06/2022, 17:06

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 09:17

Juntada de certidão

02/06/2022, 20:12

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2022, 15:38

Conclusos para decisão

16/07/2021, 10:57

Juntada de certidão

01/06/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 11:07

Publicado Intimação em 03/03/2021.

06/03/2021, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000905-48.2018.4.01.3603. AUTOR: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A RÉU: ROBERTO CARLOS PALUCHOWSKI e outros (3) FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS acerca da presente ação de expropriação de: - uma área de terras com 18,0493ha, parte de um todo maior com 52,50ha, localizada no Município de Sinop/MT, conforme planta e memoriais descritivos dos presentes autos, que passam a fazer parte desta decisão, devidamente matriculada sob o nº 2.129, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Sinop; - uma área de terras com 16,0968ha, parte de um todo maior com 53,50ha, localizada no Município de Sinop/MT, conforme planta e memoriais descritivos dos presentes autos, que passam a fazer parte desta decisão, devidamente matriculada sob o nº 2.526, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Sinop; - uma área de terras com 93,5213ha, parte de um todo maior com 183,60ha, localizada no Município de Sinop/MT, conforme planta e memoriais descritivos dos presentes autos, que passam a fazer parte desta decisão, devidamente matriculada sob o nº 5.336, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Sinop, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP - Av. Gov. Júlio Campos, n° 1.230, Setor Comercial, Centro – Sinop – MT, CEP 78550-286,Telefone (66) 3211 - 1405 – E-mail: [email protected]/MT SINOP, 19 de novembro de 2018. (assinado digitalmente) MARCEL QUEIROZ LINHARES JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DE SINOP/MT Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT EDITAL DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS Nº ___/2018 PRAZO: 10 (dez) dias CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 16:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 07:31

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PALUCHOWSKI em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 11:15

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DA SILVA PALUCHOWSKI em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 11:15

Juntada de petição intercorrente

06/08/2020, 10:13

Juntada de manifestação

15/07/2020, 17:23

Juntada de embargos de declaração

14/07/2020, 15:07

Juntada de manifestação

12/07/2020, 20:21

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 11:51

Juntada de certidão

12/06/2020, 19:06

Outras Decisões

12/06/2020, 16:53

Conclusos para decisão

09/06/2020, 19:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 20:46

Juntada de manifestação

23/05/2020, 18:17

Juntada de manifestação

22/05/2020, 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2020, 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2020, 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2020, 18:24

Outras Decisões

20/04/2020, 16:50

Conclusos para decisão

24/01/2020, 15:42

Juntada de manifestação

22/01/2020, 16:03

Juntada de manifestação

19/12/2019, 17:38

Decorrido prazo de OSCAR FERREIRA BRODA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 02:35

Juntada de certidão

21/08/2019, 19:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 18/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 09:51

Mandado devolvido cumprido

10/06/2019, 19:14

Juntada de diligência

10/06/2019, 19:14

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DA SILVA PALUCHOWSKI em 15/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 08:20

Juntada de manifestação

09/04/2019, 12:41

Juntada de contestação

09/04/2019, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

01/04/2019, 19:28

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 18:13

Juntada de diligência

25/03/2019, 17:25

Mandado devolvido cumprido

25/03/2019, 17:25

Mandado devolvido cumprido

25/03/2019, 17:25

Decorrido prazo de SONIA MARIA BUOSI CARVALHO em 06/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 12:53

Decorrido prazo de GILBERTO MOYSES CARVALHO em 06/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 12:53

Juntada de contestação

12/02/2019, 17:04

Mandado devolvido cumprido

11/02/2019, 14:57

Mandado devolvido cumprido

11/02/2019, 14:57

Juntada de diligência

11/02/2019, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/02/2019, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/02/2019, 11:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 03:23

Juntada de manifestação

23/01/2019, 13:10

Juntada de certidão

14/01/2019, 14:29

Juntada de manifestação

09/12/2018, 17:45

Juntada de certidão

30/11/2018, 15:58

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 19:13

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2018, 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2018, 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2018, 19:12

Expedição de Carta precatória.

23/11/2018, 19:12

Expedição de Edital.

19/11/2018, 13:39

Expedição de Carta precatória.

19/11/2018, 13:38

Juntada de petição intercorrente

09/11/2018, 15:01

Concedida a Medida Liminar

06/11/2018, 14:57

Conclusos para decisão

22/10/2018, 10:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

18/10/2018, 16:25

Juntada de Informação de Prevenção.

18/10/2018, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2018, 15:38

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 15:38

Ato ordinatório

•26/01/2026, 14:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 14:00

Ato ordinatório

•12/12/2025, 15:42

Ato ordinatório

•12/12/2025, 15:42

Ato ordinatório

•09/10/2025, 14:45

Ato ordinatório

•09/10/2025, 14:45

Decisão

•08/10/2025, 16:01

Ato ordinatório

•22/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

•22/07/2025, 13:01

Decisão

•09/05/2025, 14:20

Decisão

•10/08/2023, 18:42

Decisão

•05/07/2023, 16:44

Ato ordinatório

•30/09/2022, 16:46

Todos os documentos(21)

Despacho

•30/03/2026, 15:56

Despacho

•30/03/2026, 15:56

Ato ordinatório

•26/01/2026, 14:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 14:00

Ato ordinatório

•12/12/2025, 15:42

Ato ordinatório

•12/12/2025, 15:42

Ato ordinatório

•09/10/2025, 14:45

Ato ordinatório

•09/10/2025, 14:45

Decisão

•08/10/2025, 16:01

Ato ordinatório

•22/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

•22/07/2025, 13:01

Decisão

•09/05/2025, 14:20

Decisão

•10/08/2023, 18:42

Decisão

•05/07/2023, 16:44

Ato ordinatório

•30/09/2022, 16:46

Ato ordinatório

•05/08/2022, 19:51

Ato ordinatório

•01/06/2022, 16:45

Decisão

•19/05/2022, 15:38

Decisão

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