Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238450 - AgInt no AREsp 2519902 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 14:30
Conhecido o recurso de MARIO JORGE SANTOS FURTADO BELEM, MAUREEN GEORGIA RODRIGUES CAVALCANTE e FERNANDO DOS REMEDIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00238450/2024 - AgInt no AREsp 2519902/AM
12/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)
02/07/2024, 13:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024
25/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2024, 18:33
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238450/2024 - AgInt no AREsp 2519902/AM
24/06/2024, 17:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
14/06/2024, 08:40
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
14/06/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024, 07:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS