Embargos à Execução 0039942-77.2014.4.01.3300 - TRF1

Embargos à Execução 0039942-77.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2021, 14:14

Juntada de certidão

10/06/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 06:33

Recebidos os autos

08/06/2021, 17:23

Juntada de petição inicial

08/06/2021, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039942-77.2014.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0039942-77.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 POLO PASSIVO:SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 19 de março de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE, EDSON JORGE ALCANTARA PEREIRA, CRISPIM BERNARDINO FEITOSA, EDMILSON DOS SANTOS PINTO, CLOVIS CAIRES SILVA, EDSON BAHIA FONSECA, DERMEVAL SANTANA, ELIANA MACEDO COUVIGNOU, EDVALDO GONCALVES SOBRAL, ERONIDES ALVES MARTINS, DANIELA PEREIRA CONTELLI, EDVALDICE SANTOS RAMOS DE JESUS, EMILIA MARIA SOARES DE MELO, EDUARDO MARINHO BARBOSA, CRISTIANE FREIRE SILVAO, DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIRO, EDEILZA LOPES DOS SANTOS, EDNA ZANOVELLI, EDWARD DA SILVA ABREU, ELIENAI BARROSO DE LACERDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE NÃO IDENTIFICADO: ELIANA SOUZA LAGO, Advogado do(a) APELANTE: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476. APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE, EDSON JORGE ALCANTARA PEREIRA, CRISPIM BERNARDINO FEITOSA, EDMILSON DOS SANTOS PINTO, CLOVIS CAIRES SILVA, EDSON BAHIA FONSECA, DERMEVAL SANTANA, ELIANA MACEDO COUVIGNOU, EDVALDO GONCALVES SOBRAL, ERONIDES ALVES MARTINS, DANIELA PEREIRA CONTELLI, EDVALDICE SANTOS RAMOS DE JESUS, EMILIA MARIA SOARES DE MELO, EDUARDO MARINHO BARBOSA, CRISTIANE FREIRE SILVAO, DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIRO, EDEILZA LOPES DOS SANTOS, EDNA ZANOVELLI, EDWARD DA SILVA ABREU, ELIANA SOUZA LAGO, ELIENAI BARROSO DE LACERDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE, Advogado do(a) APELADO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476. O processo nº 0039942-77.2014.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

02/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/12/2019, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 33/2016

05/04/2016, 17:43

REMESSA ORDENADA: TRF

04/04/2016, 12:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/04/2016, 12:27

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

04/04/2016, 12:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/04/2016, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2016, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 16:49

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2021, 06:33

Acórdão

•18/03/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE, EDSON JORGE ALCANTARA PEREIRA, CRISPIM BERNARDINO FEITOSA, EDMILSON DOS SANTOS PINTO, CLOVIS CAIRES SILVA, EDSON BAHIA FONSECA, DERMEVAL SANTANA, ELIANA MACEDO COUVIGNOU, EDVALDO GONCALVES SOBRAL, ERONIDES ALVES MARTINS, DANIELA PEREIRA CONTELLI, EDVALDICE SANTOS RAMOS DE JESUS, EMILIA MARIA SOARES DE MELO, EDUARDO MARINHO BARBOSA, CRISTIANE FREIRE SILVAO, DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIRO, EDEILZA LOPES DOS SANTOS, EDNA ZANOVELLI, EDWARD DA SILVA ABREU, ELIENAI BARROSO DE LACERDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE NÃO IDENTIFICADO: ELIANA SOUZA LAGO, Advogado do(a) APELANTE: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476. APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE, EDSON JORGE ALCANTARA PEREIRA, CRISPIM BERNARDINO FEITOSA, EDMILSON DOS SANTOS PINTO, CLOVIS CAIRES SILVA, EDSON BAHIA FONSECA, DERMEVAL SANTANA, ELIANA MACEDO COUVIGNOU, EDVALDO GONCALVES SOBRAL, ERONIDES ALVES MARTINS, DANIELA PEREIRA CONTELLI, EDVALDICE SANTOS RAMOS DE JESUS, EMILIA MARIA SOARES DE MELO, EDUARDO MARINHO BARBOSA, CRISTIANE FREIRE SILVAO, DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIRO, EDEILZA LOPES DOS SANTOS, EDNA ZANOVELLI, EDWARD DA SILVA ABREU, ELIANA SOUZA LAGO, ELIENAI BARROSO DE LACERDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE, Advogado do(a) APELADO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476. O processo nº 0039942-77.2014.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: