Execução de Título Extrajudicial 0001349-76.1987.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 5,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

EULER CAETANO DE LIMA

CPF

Reu

DALMO CAETANO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FARID ASSRANY

OAB/MG 7283·CPF·Representa: Réu

ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 35858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

22/03/2026, 18:18

Juntado(a)

22/03/2026, 18:15

Juntada de certidão

20/03/2026, 01:52

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

19/03/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280, 281 e 282

13/02/2026, 01:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283 - Ciência Tácita

23/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282

22/01/2026, 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282

21/01/2026, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:43

Todas as movimentações(301)

Juntado(a)

22/03/2026, 18:18

Juntado(a)

22/03/2026, 18:15

Juntada de certidão

20/03/2026, 01:52

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

19/03/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

20/02/2026, 01:04

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2026, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280, 281 e 282

13/02/2026, 01:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283 - Ciência Tácita

23/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282

22/01/2026, 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282

21/01/2026, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 17:43

Declarada decadência ou prescrição

13/01/2026, 17:43

Despacho

13/01/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

27/05/2025, 01:59

Juntada de Petição

23/05/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

05/05/2025, 23:59

Despacho

25/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 10:46

Juntada de Petição

26/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

25/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (TERC067891 - HUGO SEROA AZI para TERC034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

29/01/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:54

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

17/01/2025, 11:56

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC067891 - HUGO SEROA AZI)

18/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/10/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2023, 09:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/09/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 09:57

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 10:16

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

24/03/2023, 10:16

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

08/03/2023, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 07:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 07:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/03/2023, 19:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/03/2023, 19:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 15:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DALMO CAETANO DE LIMA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULER CAETANO DE LIMA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 20:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001349-76.1987.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULER CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) DALMO CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB: MG35858) CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001349-76.1987.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULER CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) DALMO CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB: MG35858) CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001349-76.1987.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULER CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) DALMO CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB: MG35858) CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001349-76.1987.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULER CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) DALMO CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB: MG35858) CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001349-76.1987.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULER CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) DALMO CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB: MG35858) CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001349-76.1987.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULER CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) DALMO CAETANO DE LIMA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB: MG35858) CAETANO DE LIMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA FARID ASSRANY - (OAB: MG7283) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 16:57

Juntado(a) - Petição Inicial

15/12/2020, 20:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2019, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/05/2019, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/05/2019, 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/04/2019, 19:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações Bacenjud e Renajud

30/04/2019, 19:01

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª) RENAJUD

30/04/2019, 19:01

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

28/03/2019, 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

11/09/2018, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 18:58

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

25/07/2018, 14:46

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA PARA A 26 VARA

24/07/2018, 10:19

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENCIA DOS EXECUTADOS

24/07/2018, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

14/06/2018, 13:30

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

06/06/2018, 19:14

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

06/06/2018, 12:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/05/2018, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 19:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2017, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2017, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR MARCELO ID MG13357074

05/12/2016, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/12/2016, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/11/2016, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/08/2016, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 13:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

22/08/2016, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 18:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2015, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2015, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2015, 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO MARCEL OAB/MG42653-E

24/03/2015, 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/03/2015, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2015, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2015, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2015, 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2015, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2015, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 18:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA NATALIA MG-17237232

30/01/2015, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/01/2015, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2015, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2014, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2014, 19:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2014, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2014, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2014, 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

31/01/2014, 13:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2014, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2014, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/01/2014, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2014, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/11/2013, 12:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2013, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2013, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2013, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2013, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2013, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RUA BERNADO GUIMARAES, 1986

26/03/2013, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/03/2013, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/03/2013, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2013, 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/CEF

20/11/2012, 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2012, 08:46

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2012, 14:11

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/08/2012, 16:15

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/06/2012, 08:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2012, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2012, 15:16

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/12/2011, 18:12

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

21/09/2011, 13:11

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

05/08/2011, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2011, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2011, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2010, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2010, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

20/09/2010, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2010, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/09/2010, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2010, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/07/2010, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2010, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2009, 14:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/11/2009, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2009, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2009, 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/09/2009, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/09/2009, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/07/2009, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2009, 18:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO A FLS....

13/07/2009, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2009, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2009, 12:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/02/2009, 16:06

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

09/02/2009, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2009, 11:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

08/01/2009, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2008, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2008, 16:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/10/2008, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2008, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/08/2008, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/08/2008, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2008, 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/06/2008, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2008, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2007, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/10/2007, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/08/2007, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2007, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2007, 13:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/06/2007, 13:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

03/05/2007, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2007, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/04/2007, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/04/2007, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2007, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2006, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2006, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2006, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2006, 17:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

26/05/2006, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2006, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2006, 13:30

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

23/05/2006, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/05/2006, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2006, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2006, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2006, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2005, 12:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

28/09/2005, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2005, 20:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/07/2005, 20:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/05/2005, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2005, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/02/2005, 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/2004, 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2004, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2004, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2004, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2004, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2004, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

30/08/2004, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2004, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2004, 18:00

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

30/08/2004, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/08/2004, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2004, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/07/2004, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2004, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2004, 16:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/04/2004, 16:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

15/03/2004, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/03/2004, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/02/2004, 18:57

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/09/2003, 19:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/05/2003, 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/05/2003, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2003, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2003, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2003, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2003, 15:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2003, 11:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/12/2002, 15:15

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2002, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2002, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2002, 10:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/08/2002, 17:16

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/07/2002, 18:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/03/2002, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2002, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2002, 18:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/01/2002, 18:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2002, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/12/2001, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2001, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2001, 14:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

29/11/2001, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2001, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2001, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

19/09/2001, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/09/2001, 13:24

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

12/09/2001, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/09/2001, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/08/2001, 12:10

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/08/2001, 12:10

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/05/2001, 14:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/05/2001, 15:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/10/2000, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2000, 18:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2000, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/07/2000, 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/07/2000, 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/05/2000, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2000, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2000, 11:33

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/12/1999, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/1999, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/12/1999, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/1999, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/10/1999, 13:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/09/1999, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

28/09/1999, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/1999, 12:30

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/1999, 16:53

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/1998, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEV PELO AUTOR

05/06/1998, 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/1998, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/06/1998, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/06/1998, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/1998, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/04/1998, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/1998, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/1998, 14:16

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/05/1995, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/1994, 12:36

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/01/1993, 12:00

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO 9100109282

07/05/1992, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/1991, 14:13

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 910010928-2

03/07/1991, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/1991, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 15:54

OUTROS

•28/04/2022, 15:04