Execução Fiscal 0034526-76.2001.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0034526-76.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

05/04/2022, 19:39

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:21

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:16

Recebidos os autos

27/08/2021, 11:31

Juntada de sentença (anexo)

27/08/2021, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA APELADO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0034526-76.2001.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA APELADO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME, FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO EMBARGANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 74/76 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2. Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração. ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 17/05/2021 (data do julgamento). Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0034526-76.2001.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe VETERINÁRIA

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA,. APELADO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME, FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO,. O processo nº 0034526-76.2001.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA,. APELADO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME, FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO,. O processo nº 0034526-76.2001.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Dia 12/04/2021 Horario:14:00 Local: Sala Microsoft teams Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034526-76.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034526-76.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA POLO PASSIVO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034526-76.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034526-76.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA POLO PASSIVO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034526-76.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034526-76.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA POLO PASSIVO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034526-76.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034526-76.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA POLO PASSIVO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034526-76.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034526-76.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA POLO PASSIVO: FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

02/03/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 18:21

Documentos Diversos

•01/07/2021, 17:20

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de sentença (anexo)

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