Execução Fiscal 0026867-29.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 12.394,04

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

GRANPEDRAS MATERIAL DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:59

Conclusos para despacho

24/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:36

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:48

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:14

Decorrido prazo de GRANPEDRAS MATERIAL DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:23

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 09:59

Ato ordinatório

•14/05/2021, 16:54

25/05/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:59

Conclusos para despacho

24/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:36

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:48

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:14

Decorrido prazo de GRANPEDRAS MATERIAL DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026867-29.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: GRANPEDRAS MATERIAL DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANPEDRAS MATERIAL DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026867-29.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: GRANPEDRAS MATERIAL DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANPEDRAS MATERIAL DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 16:37

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 16:36

Juntada de volume

13/01/2021, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 17:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 16:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2019, 18:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2019, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO/FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

24/10/2018, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2018, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2018, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/08/2018, 12:50

INICIAL AUTUADA

09/08/2018, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2018, 14:26