Execução Fiscal 0007855-29.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.516,42

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO SANTOS OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2025, 18:17

Juntada de certidão

26/01/2025, 18:14

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:28

Juntada de certidão

30/11/2024, 09:19

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:46

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 18:21

Todas as movimentações(85)

Arquivado Provisoramente

19/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 13:25

Ato ordinatório

•10/12/2025, 14:06

10/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2025, 18:17

Juntada de certidão

26/01/2025, 18:14

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:28

Juntada de certidão

30/11/2024, 09:19

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:46

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 18:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Juntada de petição intercorrente

18/10/2023, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 15:55

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 15:55

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

24/05/2023, 10:10

Conclusos para decisão

24/09/2022, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 11:24

Juntada de exceção de pré-executividade

30/11/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 16:19

Outras Decisões

21/10/2021, 16:19

Conclusos para decisão

10/08/2021, 15:52

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS OLIVEIRA FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007855-29.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO POLO PASSIVO: ANTONIO SANTOS OLIVEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SANTOS OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007855-29.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO POLO PASSIVO: ANTONIO SANTOS OLIVEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SANTOS OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:28

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 17:27

Juntada de volume

01/03/2021, 17:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2019, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

04/12/2019, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/12/2019, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

02/12/2019, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/11/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2019, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/08/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/07/2019, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2019, 09:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/04/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2018, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/11/2018, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/11/2018, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/11/2018, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/11/2018, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/10/2018, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 16:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO REENCAMINHADO PARA CEMAN (FALTOU TENTAR CUMPIR EM 1 DOS ENDEREÇOS FORNECIDOS)

24/09/2018, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

24/09/2018, 13:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/08/2018, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 09:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2018, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 09:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 09:29

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

16/04/2018, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 15:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/04/2018, 12:42

INICIAL AUTUADA

10/04/2018, 12:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute / sec

09/04/2018, 14:32

INICIAL AUTUADA

09/04/2018, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2018, 16:36

Decisão

•02/10/2023, 15:55

Decisão

•21/10/2021, 16:19