Apelação / Remessa Necessária 0003409-37.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Terceiro

SINTENOR QUIMICA LTDA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Terceiro

SINTENOR QUIMICA LTDA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - BA

Terceiro

SINTENOR QUIMICA LTDA

Reu

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

04/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022, 15:44

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2022, 15:42

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:08

Incluído em pauta para 12/09/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

16/08/2022, 14:06

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:46

Juntada de outras peças

28/04/2021, 17:46

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:29

Juntada de manifestação

22/03/2021, 14:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:14

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

04/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022, 13:53

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022, 15:44

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2022, 15:42

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:08

Incluído em pauta para 12/09/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

16/08/2022, 14:06

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:46

Juntada de outras peças

28/04/2021, 17:46

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:29

Juntada de manifestação

22/03/2021, 14:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:59

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 09:32

Juntada de volume

30/12/2020, 09:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/12/2020, 16:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/12/2020, 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

03/12/2020, 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - DIGITALIZAÇÃO - MIGRAÇÃO - PJE

02/12/2020, 13:58

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/12/2020, 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876851 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/11/2020, 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37 L.

13/11/2020, 14:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CVM

10/03/2020, 16:53

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

05/03/2020, 10:12

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

05/03/2020, 08:08

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

05/03/2020, 08:07

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/01/2020 ) CTUR8

31/01/2020, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020. Nº de folhas do processo: 152. Destino: ARM 32 O

29/01/2020, 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/01/2020, 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA CUMPRIR DESPACHO/DECISÃO

24/01/2020, 14:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/11 - PAGS. 1633-1689

08/11/2019, 10:25

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Necessária

04/11/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019 - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019 (PAG 1867/1910)

18/10/2019, 08:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019

16/10/2019, 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

10/07/2019, 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

30/04/2019, 16:05

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

30/04/2019, 16:00

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/04/2019, 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/04/2019, 08:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/03/2019, 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO

22/03/2019, 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO

17/12/2018, 16:31

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

17/12/2018, 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/12/2018, 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ATRIBUIR AO JF RAFAEL LEITE PAULO

17/12/2018, 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/07/2014, 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2014, 19:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014, 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

18/06/2014, 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/05/2014, 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

12/03/2014, 15:14

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

08/07/2010, 23:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/04/2010, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

21/07/2008, 18:28

CONCLUSÃO AO RELATOR

18/07/2008, 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

18/07/2008, 18:14

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 09:06