Execução Fiscal 0038510-27.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 141.002.813,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/02/2026, 01:23

Juntada de Petição

20/02/2026, 15:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 10:11

Despacho

23/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 01:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 02:04

Juntada de Petição

13/06/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:52

Despacho

20/05/2025, 16:25

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/02/2026, 01:23

Juntada de Petição

20/02/2026, 15:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:25

10/02/2026, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 10:11

Despacho

23/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 01:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 02:04

Juntada de Petição

13/06/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:52

Despacho

20/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/08/2023, 12:31

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 13:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2023, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

28/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 19:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 18:47

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 08:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 08:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 14:36

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:07

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Dê-se vista às partes acerca das decisões proferidas nos embargos à execução vinculados a este executivo (n° 2005.38.00.003983-0), em âmbito recursal (fls. 24/32). Na oportunidade, requeiram o que reputarem de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0038510-27.2004.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 10:55

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 10:55

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 10:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038510-27.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038510-27.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 18:16

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

29/10/2020, 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/10/2020, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - LISTAGEM COGER 14/04/2020

15/04/2020, 18:03

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/10/2019, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/03/2005, 18:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2005, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2005, 14:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/02/2005, 14:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/01/2005, 17:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2004, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2004, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2004, 11:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2004, 13:24

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 14:41

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 14:41

OUTROS

•03/03/2022, 08:45