Execução Fiscal 0001633-55.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.280,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FERNANDA FERREIRA INACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:03

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 18:50

Decisão interlocutória

30/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/09/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/09/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/08/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

07/08/2024, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

06/08/2024, 16:11

Expedição de mandado

05/08/2024, 14:10

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:03

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 12:53

30/09/2024, 18:50

Decisão interlocutória

30/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/09/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/09/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/08/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

07/08/2024, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

06/08/2024, 16:11

Expedição de mandado

05/08/2024, 14:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/07/2024, 22:31

Juntado(a) - Decisão

11/07/2024, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA INACIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 08:45

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo C em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 18:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2024, 18:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 18:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

14/03/2024, 16:12

Juntado(a) - Processo Desarquivado

14/03/2024, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/10/2022, 01:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2021, 16:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 22:07

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/07/2021, 22:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/07/2021, 17:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 16:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA INACIO em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 12:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001633-55.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDA FERREIRA INACIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA FERREIRA INACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001633-55.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDA FERREIRA INACIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA FERREIRA INACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 18:04

Juntado(a) - Juntada de volume

01/03/2021, 18:03

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 03:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRP-MG

17/03/2020, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 17:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2020, 10:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2020, 10:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2020, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2020, 16:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 15:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA/MG

19/11/2019, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2019, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2019, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição executada

07/11/2019, 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud

07/11/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/11/2019, 16:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2019, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - publicação em 18/07/2019

16/07/2019, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

16/07/2019, 14:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/06/2019, 12:14

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2019, 18:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 17:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2019, 10:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2019, 10:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2019, 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2018, 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 10:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS ENVIADOS EM CARGA AO CRP/MG

24/09/2018, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2018, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 18:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/07/2018, 15:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2018, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 18:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 13:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 13:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/04/2018, 14:00

TEXTO DIGITADO

•14/03/2024, 18:01

OUTROS

•03/09/2021, 16:53

OUTROS

•14/07/2021, 22:07