Execução Fiscal 0001561-39.2016.4.01.3814 - TRF1

Execução Fiscal 0001561-39.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:35

Baixa Definitiva

27/10/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2024, 20:35

Conclusos para julgamento

27/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 15:24

Juntado(a) - Processo Desarquivado

23/10/2024, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/03/2023, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 17:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL FRAGA LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 10:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 11:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-39.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL FRAGA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL FRAGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-39.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL FRAGA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL FRAGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2024, 20:35

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL FRAGA LTDA em 19/04/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

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