Execução Fiscal 0004649-06.2016.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.114,30

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

A S EVANGELISTA DA COSTA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 18:09

Juntada de Certidão

15/05/2023, 20:31

Juntada de Certidão

15/05/2023, 20:12

Juntada de Informação

15/05/2023, 19:58

Cancelada a conclusão

15/05/2023, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 19:55

Conclusos para decisão

15/05/2023, 19:53

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 16:21

Juntada de Certidão

01/02/2023, 16:21

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:27

Juntada de manifestação

14/12/2021, 09:42

Juntada de Certidão

30/05/2021, 01:24

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 18:09

Juntada de Certidão

15/05/2023, 20:31

Juntada de Certidão

15/05/2023, 20:12

Juntada de Informação

15/05/2023, 19:58

Documentos

Decisão (anexo)

•15/05/2023, 20:12

Cancelada a conclusão

15/05/2023, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 19:55

Conclusos para decisão

15/05/2023, 19:53

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 16:21

Juntada de Certidão

01/02/2023, 16:21

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:27

Juntada de manifestação

14/12/2021, 09:42

Juntada de Certidão

30/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de A S EVANGELISTA DA COSTA - ME em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004649-06.2016.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A S EVANGELISTA DA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A S EVANGELISTA DA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004649-06.2016.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A S EVANGELISTA DA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A S EVANGELISTA DA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:08

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 19:08

Juntada de volume

01/03/2021, 19:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2020, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2020, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 17:06

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO - 1001506-28.2020.4.01.0000

26/02/2020, 17:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA - 1001506-28.2020.4.01.0000 / TRF1

27/01/2020, 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - (MOVIMENTAÇÃO CANCELADA)

27/01/2020, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL 40120196450421

27/01/2020, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

13/11/2019, 15:49

OFICIO EXPEDIDO - 113/2019 TRF1

13/11/2019, 15:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/08/2019, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

03/05/2019, 08:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/04/2019, 15:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2018, 16:55

EXTRACAO DE CERTIDAO - MANDADO NÃO ENVIADO. VERIFICACAO DE DECLINIO DE COMPETENCIA

15/08/2018, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 10:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2018, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

18/05/2017, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2017, 12:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/05/2017, 12:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/04/2017, 15:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/03/2017, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2017, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2017, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2017, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

30/01/2017, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/01/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2017, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

14/10/2016, 09:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - *PROCESSO NOVO

13/10/2016, 16:52

INICIAL AUTUADA

13/10/2016, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2016, 09:03