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Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 4.279,33
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
25/08/2022, 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022, 09:48
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
BENEDITO SERGIO GOMES DA CUNHA
CPF
Reu
Juntada de Certidão
02/08/2022, 09:48
Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 09:48
Conclusos para decisão
19/04/2022, 17:16
Juntada de Certidão
30/05/2021, 01:27
Decorrido prazo de BENEDITO SERGIO GOMES DA CUNHA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 12:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
07/03/2021, 12:19
Juntada de petição intercorrente
05/03/2021, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004780-44.2017.4.01.4002.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: BENEDITO SERGIO GOMES DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO SERGIO GOMES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004780-44.2017.4.01.4002.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: BENEDITO SERGIO GOMES DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO SERGIO GOMES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)