Execução Fiscal 0002387-25.2012.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 79.098,47

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OSIELY DE ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

COLEGIO CRISTO DOMINI LTDA.

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO

OAB/PI 14004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/09/2025, 02:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2024, 14:37

Conclusos para decisão

31/07/2024, 19:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:37

Juntada de manifestação

28/03/2024, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 11:40

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:40

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:37

Juntada de manifestação

23/10/2023, 11:24

Todas as movimentações(101)

Arquivado Provisoramente

29/09/2025, 02:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 14:37

Despacho

•25/03/2024, 11:40

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legal

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02/08/2024, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2024, 14:37

Conclusos para decisão

31/07/2024, 19:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:37

Juntada de manifestação

28/03/2024, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 11:40

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:40

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:37

Juntada de manifestação

23/10/2023, 11:24

Juntada de manifestação

03/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 19:10

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:09

Juntada de certidão

14/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:55

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:26

Juntada de Certidão

27/09/2022, 17:21

Juntada de certidão

12/09/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022, 17:56

Juntada de manifestação

10/01/2022, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/11/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 11:41

Juntada de Certidão

30/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de OSIELY DE ARAUJO SANTOS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de COLEGIO CRISTO DOMINI LTDA. em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002387-25.2012.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSIELY DE ARAUJO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO CRISTO DOMINI LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002387-25.2012.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSIELY DE ARAUJO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO CRISTO DOMINI LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:28

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 19:28

Juntada de volume

01/03/2021, 19:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2020, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/03/2020, 10:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/05/2019, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2018, 17:01

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - PI 14004

19/12/2018, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2018, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIÃO REQUER CONVERSÃO EM RENDA

18/06/2018, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/06/2018, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2018, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2018, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/04/2018, 16:39

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

19/03/2018, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/07/2017, 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO P/O(A) EXECUTADO(A) PAGAR A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO

13/07/2017, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 Nº 65, QUE CIRCULOU EM 12/04/2017

11/05/2017, 09:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/03/2017, 07:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL Nº 14/2017

15/03/2017, 11:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/01/2017, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do GABJU

05/12/2016, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2016, 08:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER CITAÇÃO VIA EDITAL

26/07/2016, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

27/06/2016, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

12/05/2016, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. VISTA À FAZENDA NACIONAL

10/05/2016, 17:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DE CADASTRO

10/05/2016, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2016, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2016, 13:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/11/2015, 14:39

CITACAO: ORDENADA

05/05/2015, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DEFERIDO

30/04/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2014, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇÃO

28/02/2014, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

26/02/2014, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

10/12/2013, 07:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2013, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2013, 11:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2013, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2013, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2013, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2013, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COBRE-SE DO OFICIAL DE JUSTIÇA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO NESTES AUTOS

01/04/2013, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2013, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2012, 17:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2012, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2012, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2012, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2012, 16:19

INICIAL AUTUADA

19/09/2012, 16:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2012, 15:51

Despacho

•10/10/2022, 10:55

Sentença Tipo A

•05/07/2022, 17:57

Despacho

•03/11/2021, 11:41