Execução Fiscal 0007669-67.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.894,26

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/07/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 13:01

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:00

Juntada de certidão

17/03/2022, 22:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

04/03/2022, 10:33

Juntada de Cálculos judiciais

04/03/2022, 10:33

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

23/02/2022, 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 19:33

Outras Decisões

08/10/2021, 19:33

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoramente

20/07/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 13:01

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 13:01

Ato ordinatório

•23/02/2022, 14:38

08/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:00

Juntada de certidão

17/03/2022, 22:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

04/03/2022, 10:33

Juntada de Cálculos judiciais

04/03/2022, 10:33

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

23/02/2022, 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 19:33

Outras Decisões

08/10/2021, 19:33

Conclusos para decisão

24/08/2021, 12:45

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 11:17

Decorrido prazo de ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:03

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007669-67.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007669-67.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:32

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 19:31

Juntada de volume

01/03/2021, 19:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 401/2019

12/01/2021, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 401/2019

04/12/2019, 13:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2019, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/04/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 18:32

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 08:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA 299/2018

29/01/2019, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 299/2018

23/07/2018, 11:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2018, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2018, 20:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2018, 12:37

INICIAL AUTUADA

13/03/2018, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2018, 16:55

Decisão

•08/10/2021, 19:33