Execução Fiscal 0019424-67.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2008

Valor da Causa

R$ 1.902,35

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

AVICULTURA SAO TIAGO LTDA

CNPJ

Reu

RUBENS GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

08/12/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 17:14

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:28

Juntada de manifestação

29/11/2021, 08:48

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:41

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:25

Todas as movimentações(76)

Juntada de manifestação

08/12/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 17:14

Documentos

Sentença Tipo B

•16/03/2023, 15:41

Despacho

•17/11/2022, 14:51

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:28

Juntada de manifestação

29/11/2021, 08:48

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:41

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 17:31

Decorrido prazo de AVICULTURA SAO TIAGO LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de RUBENS GARCIA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:03

Juntada de manifestação

12/03/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019424-67.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA SAO TIAGO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS GARCIA AVICULTURA SAO TIAGO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019424-67.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA SAO TIAGO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS GARCIA AVICULTURA SAO TIAGO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019424-67.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA SAO TIAGO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS GARCIA AVICULTURA SAO TIAGO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019424-67.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AVICULTURA SAO TIAGO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS GARCIA AVICULTURA SAO TIAGO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 19:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2014, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

21/11/2013, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2013, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2013, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2013, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2013, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 12:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista ao CFMV

23/05/2013, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2013, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 13/05/2013

13/05/2013, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/05/2013, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/04/2013, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2012, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2012, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/06/2012, 18:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/06/2012, 12:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/06/2012, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/09/2011, 15:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/05/2011, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2011, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2011, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2011, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

05/04/2011, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/01/2011, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2011, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/12/2010, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2010, 13:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2010, 14:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/04/2010, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2010, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2010, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 08:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 08:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2009, 12:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/09/2009, 17:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/09/2009, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/05/2009, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2009, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2009, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2009, 17:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2008, 17:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2008, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2008, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2008, 14:50

INICIAL AUTUADA

01/07/2008, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/06/2008, 15:30

Despacho

•07/12/2021, 17:14

Despacho

•13/10/2021, 18:41

Ato ordinatório

•18/06/2021, 17:31

Despacho

•19/11/2013, 16:15

Certidão

•19/07/2013, 16:15

Certidão

•13/05/2013, 00:39

Decisão

•04/04/2013, 11:30

Certidão

•07/12/2012, 17:13

Despacho

•18/05/2011, 10:43

Ato ordinatório

•20/12/2010, 16:48

Despacho

•26/03/2010, 19:09

Despacho

•20/01/2010, 08:02