Execução Fiscal 0000026-76.2019.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.129,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

B J DA COSTA FILHO - ME

CNPJ

Reu

BELMIRO JOSE DA COSTA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:39

Arquivado Provisoramente

01/02/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/01/2022, 09:14

Juntada de manifestação

29/01/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 15:47

Juntada de e-mail

20/01/2022, 15:45

Expedição de Intimação.

19/01/2022, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2022, 17:19

Juntada de e-mail

19/01/2022, 17:19

Juntada de manifestação

19/01/2022, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:12

Juntada de manifestação

15/10/2021, 17:42

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:39

Arquivado Provisoramente

01/02/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/01/2022, 09:14

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 09:14

Despacho

•15/10/2021, 18:12

29/01/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 15:47

Juntada de e-mail

20/01/2022, 15:45

Expedição de Intimação.

19/01/2022, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2022, 17:19

Juntada de e-mail

19/01/2022, 17:19

Juntada de manifestação

19/01/2022, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:12

Juntada de manifestação

15/10/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 19:58

Juntada de ofício

08/10/2021, 19:57

Expedição de Intimação.

24/09/2021, 12:11

Juntada de e-mail

24/09/2021, 10:57

Juntada de consulta

22/09/2021, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 17:46

Outras Decisões

14/09/2021, 17:46

Conclusos para decisão

01/09/2021, 23:39

Juntada de manifestação

12/05/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:08

Juntada de consulta

29/04/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:36

Decorrido prazo de B J DA COSTA FILHO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:02

Conclusos para despacho

10/01/2021, 14:12

Processo Desarquivado

10/01/2021, 14:12

Juntada de petição intercorrente

07/01/2021, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000026-76.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: B J DA COSTA FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B J DA COSTA FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000026-76.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: B J DA COSTA FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B J DA COSTA FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

05/01/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

05/01/2021, 16:59

Juntada de capa

05/01/2021, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/12/2020, 17:48

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

24/12/2020, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/07/2019, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2019, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2019, 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 259

20/03/2019, 12:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/03/2019, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2019, 09:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2019, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2019, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2019, 12:29

Decisão

•14/09/2021, 17:46

Despacho

•07/04/2021, 18:36

Despacho

•05/01/2021, 17:06