Execução Fiscal 0048615-79.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 723.423,87

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO DA COSTA FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2024, 17:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:24

Juntada de manifestação

08/09/2023, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FERREIRA LIMA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:15

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:56

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 17:23

Outras Decisões

29/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão

29/07/2022, 16:37

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2024, 17:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:24

Juntada de manifestação

08/09/2023, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documentos Diversos

•10/08/2022, 16:56

Decisão

•29/07/2022, 17:23

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09/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FERREIRA LIMA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:15

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:56

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 17:23

Outras Decisões

29/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão

29/07/2022, 16:37

Juntada de manifestação

09/05/2022, 11:15

Juntada de certidão

04/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FERREIRA LIMA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:26

Juntada de procuração

11/10/2021, 16:51

Juntada de certidão

08/10/2021, 13:47

Juntada de impugnação

06/10/2021, 23:12

Juntada de certidão de devolução de mandado

12/09/2021, 20:54

Juntada de certidão de devolução de mandado

12/09/2021, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2021, 20:39

Juntada de certidão de devolução de mandado

12/09/2021, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 12:00

Conclusos para despacho

30/06/2021, 10:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FERREIRA LIMA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048615-79.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DA COSTA FERREIRA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA COSTA FERREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 21:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2020, 10:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2019, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2019, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2019, 19:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 19:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2018, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2018, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

13/10/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

09/10/2017, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2017, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2017, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2017, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2017, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2017, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2017, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 18:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/04/2017, 12:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2017, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 12:17

PROCESSO DIGITALIZADO

13/03/2017, 14:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/09/2016, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/08/2016, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2016, 11:37

Certidão

•04/05/2022, 11:56

Decisão (anexo)

•04/05/2022, 11:56

Ato ordinatório

•07/12/2021, 12:46

Despacho

•30/06/2021, 12:00

Documentos Diversos

•13/01/2021, 16:40

Despacho

•09/05/2019, 15:20

Ato ordinatório

•27/02/2019, 19:28

Despacho

•13/06/2018, 15:14

Ato ordinatório

•09/10/2017, 14:30

Ato ordinatório

•29/08/2017, 13:15

Despacho

•21/03/2017, 18:44