Agravo em Recurso Especial 0004881-61.2010.4.01.3700 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0004881-61.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/12/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959565/2022

19/10/2022, 14:46

Protocolizada Petição 959565/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

18/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022, 16:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/10/2022, 18:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923463/2022

11/10/2022, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2022, 18:05

Protocolizada Petição 923463/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2022

11/10/2022, 18:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/08/2022, 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO