Execução Fiscal 0006677-60.2015.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
01/12/2015
Valor da Causa
R$ 139.747,33
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 17:21
Baixa Definitiva
06/09/2022, 17:21
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
TRANSPORTE TURISTICO IRMAOS FELIX LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-96
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Reu
DALBERT FELIX DE ALMEIDA
CPF
044.***.***-31
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Reu
DOUGLAS FELIX DE ALMEIDA
CPF
091.***.***-13
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Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/05/2021, 22:29
Outras Decisões
14/05/2021, 16:27
Conclusos para decisão
07/05/2021, 23:06
Decorrido prazo de DALBERT FELIX DE ALMEIDA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:04
Decorrido prazo de TRANSPORTE TURISTICO IRMAOS FELIX LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:04
Decorrido prazo de DOUGLAS FELIX DE ALMEIDA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:04
Juntada de manifestação
12/03/2021, 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 12:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
07/03/2021, 12:35
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 23:03
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 23:03
Juntada de certidão de processo migrado
01/03/2021, 23:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/09/2020, 21:18
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 17:21
Baixa Definitiva
06/09/2022, 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/05/2021, 22:29
Outras Decisões
14/05/2021, 16:27
Conclusos para decisão
07/05/2021, 23:06
Decorrido prazo de DALBERT FELIX DE ALMEIDA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:04
Decorrido prazo de TRANSPORTE TURISTICO IRMAOS FELIX LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:04
Decorrido prazo de DOUGLAS FELIX DE ALMEIDA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:04
Juntada de manifestação
12/03/2021, 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 12:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
07/03/2021, 12:35
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 23:03
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 23:03
Juntada de certidão de processo migrado
01/03/2021, 23:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/09/2020, 21:18
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA ROGATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe
30/09/2020, 21:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/03/2020, 18:26
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/01/2020, 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2019, 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2019, 17:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2019, 12:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/09/2019, 18:35
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 24.07.2019
22/07/2019, 09:46
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/07/2019, 16:08
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)
10/07/2019, 18:14
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
04/07/2019, 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2019, 14:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/02/2019, 14:34
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/01/2019, 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
23/10/2018, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2018, 11:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/09/2018, 08:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/09/2018, 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EXQTE
06/09/2018, 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXEQUENTE
14/08/2018, 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE
13/08/2018, 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2018, 14:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/08/2018, 10:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/07/2018, 18:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2018, 18:50
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/07/2018, 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
21/05/2018, 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2018, 10:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/04/2018, 09:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2018, 18:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018, 18:47
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/04/2018, 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
30/01/2018, 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018, 16:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/12/2017, 11:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/12/2017, 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2017, 10:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/11/2017, 11:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2991
25/09/2017, 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE
03/07/2017, 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2017, 13:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/06/2017, 11:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2017, 10:27
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/06/2017, 10:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/02/2017, 17:03
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/02/2017, 17:02
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/02/2017, 16:04
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/02/2017, 13:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2017, 15:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/01/2017, 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXQTE
10/11/2016, 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
19/10/2016, 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2016, 16:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/09/2016, 09:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/09/2016, 19:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2016, 19:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2016, 19:14
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/09/2016, 20:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
07/07/2016, 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
07/07/2016, 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2016, 13:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/06/2016, 11:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/06/2016, 13:05
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/06/2016, 10:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/05/2016, 10:46
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2016, 09:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2016, 09:34
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
07/03/2016, 11:09
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/01/2016, 14:42
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/01/2016, 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2016, 09:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2016, 09:56
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/12/2015, 07:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2015, 13:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/12/2015, 17:40
INICIAL AUTUADA
04/12/2015, 17:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/12/2015, 10:03
Documentos
Decisão
•
14/05/2021, 16:27