Execução Fiscal 0001786-54.2019.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.936,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOLDAM FUNDICAO DE BRONZE E USINAGEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MOLDAM FUNDICAO E USINAGEM EIRELI - ME

CNPJ

Reu

AVANI CALDEIRA JUNIOR

CPF

Reu

FREDERICO GODINHO DUARTE CALDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:39

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2024, 14:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2024, 12:36

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/03/2024, 11:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 19:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 19:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:55

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:39

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•24/10/2024, 14:40

24/10/2024, 14:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2024, 12:36

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/03/2024, 11:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 19:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 19:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/02/2024, 13:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOLDAM FUNDICAO E USINAGEM EIRELI - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FREDERICO GODINHO DUARTE CALDEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AVANI CALDEIRA JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:02

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 15:29

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 15:29

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2023, 15:29

Juntado(a) - Procuração/Habilitação

13/11/2023, 14:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2023, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 15:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 10:46

Juntado(a) - Decisão

23/05/2023, 10:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/08/2021, 19:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2021, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2021, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOLDAM FUNDICAO DE BRONZE E USINAGEM LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001786-54.2019.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MOLDAM FUNDICAO DE BRONZE E USINAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLDAM FUNDICAO DE BRONZE E USINAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 23:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 23:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 23:09

Juntado(a) - Petição Inicial

23/09/2020, 23:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2019, 15:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 07:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 07:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2019, 14:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 14:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 12:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2019, 13:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2019, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2019, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 16:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2019, 16:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/08/2019, 16:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2019, 10:53