Execução Fiscal 0000544-72.2019.4.01.4101 - TRF1

Execução Fiscal 0000544-72.2019.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2021, 10:42

Juntada de Certidão

08/07/2021, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:54

Decorrido prazo de MORENILTO NEVES CASTRO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:43

Publicado Sentença Tipo C em 03/03/2021.

07/03/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA Advogados do(a) EXEQUENTE: FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO - RO2675, PATRICIA SILVA DOS SANTOS - RO4089 EXECUTADO: MORENILTO NEVES CASTRO SENTENÇA (TIPO C) Sentença Tipo C - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0000544-72.2019.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução fiscal proposta aos 09/01/2019 pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em face de MORENILTO NEVES CASTRO. Recebida a inicial (fls. 9-13 do ID 389974350) com determinação de arrestos cautelares via BACENJUD e RENAJUD, resultou que houve o comparecimento da parte no balcão desta unidade judiciária, onde foi devidamente citado e cientificado da existência da ação (fls. 14 do ID 389974350). No documento ID-402863379, o exequente veio aos autos informando que a obrigação foi cumprida na integralidade por meio de acordo pactuado entre as partes e requereu a extinção do processo executivo. Decido. Sem delongas, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Providencie a secretaria o imediato levantamento das constrições, se houver. Custas processuais já recolhidas às fls. 06. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

02/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

01/03/2021, 23:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 23:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 23:29

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021, 23:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/03/2021, 23:29

Conclusos para julgamento

19/02/2021, 12:00

Documentos

Sentença Tipo C

•01/03/2021, 23:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 06/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 06/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 06/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MORENILTO NEVES CASTRO em 24/03/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo C em 03/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

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